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Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica — Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação — TJGO 00141074620188090146

Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade JurídicaOrgao: Vara Cível e Juizado Especial CívelGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40011554538f23246e4fc656c1d863f26052e9c20cc95f63996f973eeedcc97d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 151 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  3. 2024-10-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  4. 2025-02-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  5. 2025-02-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  6. 2025-02-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  7. 2025-02-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2025-03-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  9. 2025-03-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  10. 2025-04-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  11. 2025-08-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  12. 2025-09-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  13. 2025-09-30 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  14. 2025-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  15. 2025-10-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  16. 2026-01-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  17. 2026-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  18. 2026-07-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-10-23 trata do assunto oficial «Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/124

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-12T17:01:38.515000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180205000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 40011554538f23246e4fc656c1d863f26052e9c20cc95f63996f973eeedcc97d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 151 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-05 a 2026-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-31
Petição (TPU 85)
2026-07-10
Confirmada (TPU 12266)
2026-07-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-07-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-06-02
Conclusão (TPU 51)
2026-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-02
Petição (TPU 85)
2026-05-25
Confirmada (TPU 12266)
2026-05-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-05-25
Documento (TPU 581)
2026-05-06
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-05-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 151. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88136",
    "nome": "Vara Cível e Juizado Especial Cível"
  }
}
  2. 2019-10-22T11:58:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88136",
    "nome": "Vara Cível e Juizado Especial Cível"
  }
}
  3. 2019-10-22T11:58:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88136",
    "nome": "Vara Cível e Juizado Especial Cível"
  }
}
  4. 2019-10-31T13:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88136",
    "nome": "Vara Cível e Juizado Especial Cível"
  }
}
  5. 2019-10-31T13:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88136",
    "nome": "Vara Cível e Juizado Especial Cível"
  }
}
  6. 2020-03-16T11:45:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88136",
    "nome": "Vara Cível e Juizado Especial Cível"
  }
}
  7. 2020-03-31T09:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88136",
    "nome": "Vara Cível e Juizado Especial Cível"
  }
}
  8. 2020-05-13T08:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88136",
    "nome": "Vara Cível e Juizado Especial Cível"
  }
}
  9. 2020-07-09T13:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88136",
    "nome": "Vara Cível e Juizado Especial Cível"
  }
}
  10. 2020-11-16T14:37:40.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88136",
    "nome": "Vara Cível e Juizado Especial Cível"
  }
}
  11. 2020-11-19T18:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88136",
    "nome": "Vara Cível e Juizado Especial Cível"
  }
}
  12. 2020-11-25T11:11:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88136",
    "nome": "Vara Cível e Juizado Especial Cível"
  }
}
  13. 2020-11-25T18:03:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88136",
    "nome": "Vara Cível e Juizado Especial Cível"
  }
}
  14. 2020-12-02T08:29:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88136",
    "nome": "Vara Cível e Juizado Especial Cível"
  }
}
  15. 2020-12-09T14:33:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88136",
    "nome": "Vara Cível e Juizado Especial Cível"
  }
}
  16. 2021-08-11T17:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88136",
    "nome": "Vara Cível e Juizado Especial Cível"
  }
}
  17. 2021-11-05T16:32:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88136",
    "nome": "Vara Cível e Juizado Especial Cível"
  }
}
  18. 2021-11-05T16:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88136",
    "nome": "Vara Cível e Juizado Especial Cível"
  }
}
  19. 2021-11-18T08:57:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88136",
    "nome": "Vara Cível e Juizado Especial Cível"
  }
}
  20. 2021-11-19T08:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88136",
    "nome": "Vara Cível e Juizado Especial Cível"
  }
}
  21. 2022-03-22T14:59:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13306",
    "nome": "São Luís de Montes Belos - 2ª Vara Cível - Desinstal. Resol. 252/2024"
  }
}
  22. 2022-03-31T09:05:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13306",
    "nome": "São Luís de Montes Belos - 2ª Vara Cível - Desinstal. Resol. 252/2024"
  }
}
  23. 2022-04-26T18:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13306",
    "nome": "São Luís de Montes Belos - 2ª Vara Cível - Desinstal. Resol. 252/2024"
  }
}
  24. 2022-04-26T18:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13306",
    "nome": "São Luís de Montes Belos - 2ª Vara Cível - Desinstal. Resol. 252/2024"
  }
}
  25. 2022-04-26T19:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13306",
    "nome": "São Luís de Montes Belos - 2ª Vara Cível - Desinstal. Resol. 252/2024"
  }
}
  26. 2022-05-11T13:29:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13306",
    "nome": "São Luís de Montes Belos - 2ª Vara Cível - Desinstal. Resol. 252/2024"
  }
}
  27. 2022-05-11T13:31:36.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13306",
    "nome": "São Luís de Montes Belos - 2ª Vara Cível - Desinstal. Resol. 252/2024"
  }
}
  28. 2022-05-18T09:32:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13306",
    "nome": "São Luís de Montes Belos - 2ª Vara Cível - Desinstal. Resol. 252/2024"
  }
}
  29. 2022-06-07T14:31:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13306",
    "nome": "São Luís de Montes Belos - 2ª Vara Cível - Desinstal. Resol. 252/2024"
  }
}
  30. 2022-06-09T14:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13306",
    "nome": "São Luís de Montes Belos - 2ª Vara Cível - Desinstal. Resol. 252/2024"
  }
}
  31. 2022-10-11T18:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13306",
    "nome": "São Luís de Montes Belos - 2ª Vara Cível - Desinstal. Resol. 252/2024"
  }
}
  32. 2022-10-11T18:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13306",
    "nome": "São Luís de Montes Belos - 2ª Vara Cível - Desinstal. Resol. 252/2024"
  }
}
  33. 2022-11-21T16:22:23.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13306",
    "nome": "São Luís de Montes Belos - 2ª Vara Cível - Desinstal. Resol. 252/2024"
  }
}
  34. 2022-11-21T16:27:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13306",
    "nome": "São Luís de Montes Belos - 2ª Vara Cível - Desinstal. Resol. 252/2024"
  }
}
  35. 2022-12-02T09:16:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13306",
    "nome": "São Luís de Montes Belos - 2ª Vara Cível - Desinstal. Resol. 252/2024"
  }
}
  36. 2022-12-02T12:21:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13306",
    "nome": "São Luís de Montes Belos - 2ª Vara Cível - Desinstal. Resol. 252/2024"
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  37. 2023-01-31T10:56:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Renúncia de mandato",
      "valor": 111
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13306",
    "nome": "São Luís de Montes Belos - 2ª Vara Cível - Desinstal. Resol. 252/2024"
  }
}
  38. 2023-02-06T21:10:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "nome": "São Luís de Montes Belos - 2ª Vara Cível - Desinstal. Resol. 252/2024"
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  39. 2023-02-24T16:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13306",
    "nome": "São Luís de Montes Belos - 2ª Vara Cível - Desinstal. Resol. 252/2024"
  }
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  40. 2023-03-28T13:46:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "São Luís de Montes Belos - 2ª Vara Cível - Desinstal. Resol. 252/2024"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.