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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Distribuição de Tempo de Propaganda — TRE-ES 06002878220206080000

Classe: RepresentaçãoOrgao: 1 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1cc39830bbbfe3729b56e063ea19a4bd68e479edc9d2507c60f1f7e7212a3e1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2020-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-10-17 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2020-10-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-10-21 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-10-21 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-10-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-11-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-11-17 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2020-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2020-11-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-11-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2020-11-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-11-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2020-11-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2020-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Distribuição de Tempo de Propaganda» foi examinada no registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2020-10-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-11 a 2020-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-23
Definitivo (TPU 246)
2020-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-18
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-18
Publicação (TPU 92)
2020-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-18
Conclusão (TPU 51)
2020-11-17
Reativação (TPU 849)
2020-11-17
Petição (TPU 85)
2020-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-21
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Distribuição de Tempo de Propaganda | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-11T14:42:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-12T08:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2020-10-17T17:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2020-10-21T14:35:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-11-18T11:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-10-13T09:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2020-10-13T09:01:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2020-10-16T16:52:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-10-20T09:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2020-10-21T13:35:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-11-17T18:27:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-11-18T13:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-11-18T13:40:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2020-11-22T02:19:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2020-11-22T02:19:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2020-10-11T14:42:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2020-10-12T21:26:11.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63871",
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  18. 2020-10-17T19:39:29.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2020-10-21T14:35:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2020-11-17T18:27:20.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-11-18T13:18:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-11-23T13:11:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-11-23T13:11:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.