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STJ — 00002897420014013801

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9405dba4cca832b082e5664a2b06e85356ddbbb27816368b44dbbd0b7616a187

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-20 a 2018-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-27
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-08-27
Petição (TPU 85)
2018-08-24
Publicação (TPU 92)
2018-08-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-23
Recebimento (TPU 132)
2014-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-10-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-10-14
Conclusão (TPU 51)
2014-10-14
Petição (TPU 85)
2014-09-30
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

SIMPLES

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-02T17:00:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2014-09-02T18:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-10-14T15:51:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  4. 2014-10-14T15:52:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-08-27T18:21:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2014-08-20T07:19:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2014-09-30T08:37:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-08-23T10:44:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-08-24T05:28:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-10-19T12:56:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2018-10-19T12:56:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2014-10-14T13:52:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2014-10-14T15:19:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2018-08-23T19:10:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2018-08-27T18:21:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.