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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT3 00001137420125030017

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d20edbcf94855517bd5cc518d76ee671a58ba63fc6452826622195b6eb2a4a4e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 133 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  2. 2012-11-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  3. 2012-11-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  4. 2012-11-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  5. 2013-08-01 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  6. 2013-08-23 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2013-08-23 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  8. 2016-12-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2016-12-06 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  10. 2022-04-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  11. 2024-10-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2024-10-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2024-10-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2024-10-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2024-10-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2024-10-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2024-11-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2025-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-11-05 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-11-28 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-11-28 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/125

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:11:11.012269153Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d20edbcf94855517bd5cc518d76ee671a58ba63fc6452826622195b6eb2a4a4e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-25 a 2025-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-30
Definitivo (TPU 246)
2024-11-01
Petição (TPU 85)
2024-10-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-28
Publicação (TPU 92)
2024-10-24
Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-24
Petição (TPU 85)
2024-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-23
Conclusão (TPU 51)
2024-10-17
Petição (TPU 85)
2024-10-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-16
Publicação (TPU 92)
2024-10-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Salário/Diferença Salarial | Gratificação de Férias | Férias Proporcionais | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-01T13:55:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2024-10-28T04:04:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2024-10-28T04:04:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2024-10-24T19:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2024-10-24T11:55:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2024-10-23T14:54:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2024-10-17T10:09:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2024-10-16T02:49:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2024-10-16T02:49:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2024-10-16T02:49:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2024-10-16T02:49:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2024-10-15T16:14:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2024-10-15T16:14:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2024-10-15T15:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2024-10-15T15:39:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2022-04-26T00:08:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2022-04-26T00:08:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2022-04-21T01:46:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2022-04-21T01:46:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2022-04-21T01:46:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2022-04-21T01:46:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2022-04-19T17:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2022-04-19T17:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2022-04-18T23:29:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  25. 2022-04-18T23:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  26. 2018-08-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2017-01-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2016-12-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  29. 2016-12-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  30. 2016-12-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2016-11-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-10-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2016-10-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2016-09-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2016-07-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2016-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-04-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-02-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-01-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-12-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.