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Recurso Inominado Cível — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF2 50047518820194025107

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2020-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b27505d9628b2fd932e022930a9c58992e6a5124ae392de4a0755ed9ac8a8eec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-26 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-09-16 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-09-19 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-10-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2021-09-19 trata do assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T01:46:58.303000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200612161846
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b27505d9628b2fd932e022930a9c58992e6a5124ae392de4a0755ed9ac8a8eec

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-12 a 2021-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-19
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2021-09-16
Reativação (TPU 849)
2021-04-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-26
Procedência em Parte (TPU 221)
2020-06-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-12T16:18:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-02-26T14:32:37.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  3. 2021-04-13T21:43:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2021-09-16T23:11:12.000Z — Reativação (TPU 849)
  5. 2021-09-19T18:32:25.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  6. 2021-10-22T07:47:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.