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Registro de Candidatura — Eleições - Eleição Majoritária — TRE-CE 06000697220246060096

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d0951f98270e5515d55e2572596c6f1f9bb4bcd3d238db37ecc9bdcd1cc3116

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-05 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-05 — Documento; TJMG (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2024-08-05 — Documento; Recurso em sentido estrito (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2024-08-05 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2024-08-05 — Documento; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2024-08-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2024-08-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-08-23 — Documento; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2024-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2024-08-26 — Documento; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome); Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2024-09-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2024-09-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2024-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2024-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2024-09-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2024-09-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2024-09-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2024-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-04 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-05 a 2024-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-19
Definitivo (TPU 246)
2024-09-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-19
Documento (TPU 581)
2024-09-19
Documento (TPU 581)
2024-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-09
Documento (TPU 581)
2024-09-07
Petição (TPU 85)
2024-09-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-05T13:44:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  2. 2024-08-07T09:15:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  3. 2024-08-07T10:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  4. 2024-08-24T10:15:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  5. 2024-09-07T17:18:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  6. 2024-08-05T13:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  7. 2024-08-05T13:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMG",
      "valor": 285
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  8. 2024-08-05T13:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  9. 2024-08-05T13:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  10. 2024-08-05T13:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  11. 2024-08-05T13:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  12. 2024-08-05T13:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  13. 2024-08-05T13:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  14. 2024-08-05T13:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  15. 2024-08-07T09:08:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  16. 2024-08-07T10:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  17. 2024-08-07T10:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  18. 2024-08-08T01:01:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  19. 2024-08-08T01:01:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  20. 2024-08-08T08:57:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  21. 2024-08-13T03:05:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  22. 2024-08-13T03:06:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  23. 2024-08-13T03:06:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  24. 2024-08-16T11:37:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  25. 2024-08-19T14:20:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  26. 2024-08-19T14:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  27. 2024-08-22T03:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  28. 2024-08-22T10:34:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  29. 2024-08-23T13:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  30. 2024-08-23T18:32:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  31. 2024-08-26T09:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  32. 2024-08-26T09:02:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  33. 2024-08-26T09:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  34. 2024-08-26T21:34:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  35. 2024-08-31T02:12:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  36. 2024-08-31T03:12:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  37. 2024-08-31T03:12:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  38. 2024-08-31T03:12:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  39. 2024-08-31T03:12:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  40. 2024-08-31T03:12:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.