Transferência entre estabelecimentos penais — Furto — TJRO 00011027420198220011

Classe: Transferência entre estabelecimentos penaisOrgao: VARA ÚNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0374088b642d27e71bf8664888959ca2eea4a4f6cdd83aeee35af43890f6f34

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Furto Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2019-12-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2019-12-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2019-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2020-01-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2020-03-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2020-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2020-03-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2020-03-25 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2020-04-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2020-04-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2020-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2020-05-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2020-06-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2020-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

Que questão do assunto «Furto» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-03-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-10 a 2020-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-31: Definitivo (TPU 246)
2020-06-05: Recebimento (TPU 132)
2020-05-29: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-04-27: Recebimento (TPU 132)
2020-04-13: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-04-02: Recebimento (TPU 132)
2020-03-25: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2020-03-19: Conclusão (TPU 51)
2020-03-17: Recebimento (TPU 132)
2020-03-12: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-17: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-18: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```

2019-12-10T11:08:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-12-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```

2020-01-17T07:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2020-04-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```

2020-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-12-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2020-06-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2020-04-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2020-04-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2020-08-31T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2020-05-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2020-03-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2020-03-25T11:52:08.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMS — 00002296720238120058 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA
- Tribunal: TJRO / TJMS
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Auto de Prisão em Flagrante
TJMS — 00002295220178120034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA
- Tribunal: TJRO / TJMS
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
TJMS — 00001912820138120051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA
- Tribunal: TJRO / TJMS
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
TJRN — 00001213720128200111 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
TJPA — 00003419420188140045 — Insanidade Mental do Acusado · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO
TJPR — 00000172619998160042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1999-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPR
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / ALTO PIQUIRI - JUÍZO ÚNICO
TJMA — 00002172720198100033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMA
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1� VARA DA COMARCA DE COLINAS
TJAP — 00032279420248030002 — Carta Precatória Criminal · 2024-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAP
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA