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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00240110720068210137

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial - TapesGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-12-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5a7f46c4777119f5dff24684535c4c5c0b636490935cc06efb9490c2ad1a8c4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: c5a7f46c4777119f5dff24684535c4c5c0b636490935cc06efb9490c2ad1a8c4
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-12-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-10-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-01-10 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-06-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2011-06-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2012-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2013-11-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2014-07-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2015-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2015-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2016-02-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2016-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-03-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2017-01-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2017-05-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2018-11-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-12-27 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-02
Definitivo (TPU 246)
2017-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-19
Recebimento (TPU 132)
2016-03-30
Recebimento (TPU 132)
2016-03-29
Recebimento (TPU 132)
2016-02-17
Recebimento (TPU 132)
2016-02-17
Conclusão (TPU 51)
2015-10-08
Recebimento (TPU 132)
2015-05-18
Recebimento (TPU 132)
2014-07-10
Recebimento (TPU 132)
2013-11-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-12-27T11:03:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-10-17T15:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2010-01-10T15:41:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2016-02-17T17:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2006-12-28T10:42:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2007-06-15T17:05:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2007-09-11T13:33:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2010-03-23T16:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-06-01T14:40:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-06-09T09:29:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-06-15T11:27:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-11-06T11:11:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-11-08T10:41:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-07-10T10:49:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-05-18T11:27:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-10-08T10:27:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-02-17T16:05:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-03-29T09:54:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-03-30T10:22:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-01-19T14:40:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-05-22T13:24:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2018-11-02T13:33:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2023-02-15T01:13:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.