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Registro de Candidatura — Eleições - Eleição Majoritária — TRE-PI 06001307020246180007

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20858f4b5fc8c7bc015c457bd8bcae1a8a0fa8191d59b6c06a8f458937b9b33b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001307020246180007 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Sistema de Candidaturas Fechado”, em 2024-09-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 20858f4b5fc8c7bc015c457bd8bcae1a8a0fa8191d59b6c06a8f458937b9b33b. SHA-256 do comentário: 97b17d9a797f2c91b77b68b4012d73659be75b17af656fc79b1fc0ee0ab21e04.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-12 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2024-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-09-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2024-09-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2024-09-10 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2024-09-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2024-09-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2024-09-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2024-09-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2024-09-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2024-09-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2024-09-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2024-09-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2024-09-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2024-09-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2024-09-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2024-09-30 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-25 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:55:37.202000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240812145559
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 20858f4b5fc8c7bc015c457bd8bcae1a8a0fa8191d59b6c06a8f458937b9b33b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-12 a 2024-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-30
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-25
Definitivo (TPU 246)
2024-09-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-12
Petição (TPU 85)
2024-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-11
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-12T14:55:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  2. 2024-09-05T15:12:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  3. 2024-08-12T14:56:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  4. 2024-08-12T14:56:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  5. 2024-08-12T14:56:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  6. 2024-08-12T14:56:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  7. 2024-08-12T14:56:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  8. 2024-08-12T14:56:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  9. 2024-08-12T14:56:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  10. 2024-08-12T14:56:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  11. 2024-08-12T14:56:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  12. 2024-08-15T13:46:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  13. 2024-08-15T16:23:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  14. 2024-08-17T18:15:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  15. 2024-09-02T18:46:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  16. 2024-09-05T10:23:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  17. 2024-09-10T22:20:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  18. 2024-09-11T10:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  19. 2024-09-11T10:44:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  20. 2024-09-11T10:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  21. 2024-09-12T10:51:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  22. 2024-09-15T02:51:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  23. 2024-09-15T02:51:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  24. 2024-09-15T02:51:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  25. 2024-09-15T02:51:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  26. 2024-09-15T02:51:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  27. 2024-09-25T09:54:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  28. 2024-09-30T14:30:55.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  29. 2024-08-12T14:55:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  30. 2024-09-10T09:31:33.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  31. 2024-09-10T09:31:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  32. 2024-09-25T10:16:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  33. 2024-09-25T10:16:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.