Wiki Jurídica

TRF5 — 05006235820204059820

Classe: Recurso de Medida Cautelar CívelOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe0a2f10ff607cab5e7d6afe9dbf0b60df19ae6299a9388ac10cf38e7c7e1b16

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-20 a 2020-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-17
Definitivo (TPU 246)
2020-11-10
Não-Provimento (TPU 239)
2020-10-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-08-20
Conclusão (TPU 51)
2020-07-20
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-20T23:53:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2020-11-10T14:32:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  3. 2020-07-20T19:46:17.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  4. 2020-10-21T19:26:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2020-12-17T05:02:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-12-17T05:02:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.