TJAC — 00019882720158010002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09a9b0b6b9cef77fd20ab586990a1ea4616a7bf80b5ebe46f73d67a34228c1b6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-23 a 2018-11-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-26
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-11
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-05
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-22
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-24T07:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-03-25T12:31:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-25T14:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-03-23T17:49:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-04-16T17:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-05-26T09:18:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-06-07T22:43:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-06-07T22:43:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-24T09:06:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-07-07T11:54:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-07-20T20:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-07-28T14:43:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-28T16:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-08-07T20:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-08-17T14:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-08-17T10:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-02T11:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-09-02T09:45:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-08T07:42:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-09-08T07:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-09-14T19:54:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-10-16T11:38:10.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-10-16T11:38:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-26T10:51:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08014587520208230010 — Inquérito Policial · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 2ª VARA CRIMINAL
- TJSP — 00017588720128260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJAP — 00032391920218030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- TJMG — 00205452920208130301 — Recurso Especial · 2023-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00224012120228130313 — Recurso Especial · 2023-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001567820198080048 — Petição Criminal · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 5ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJES — 00001568620218080055 — Pedido de Prisão Preventiva · 2021-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO
- TJSP — 00073230320108260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS