Execução de Título Extrajudicial — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJMT 00002262420108110082

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 839d8d6d83f53285b888f904fca5277eeaac9fb6a69e69b6e448b73c040d694f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 306 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-17 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  3. 2012-03-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  4. 2012-08-02 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  5. 2015-12-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/245
  6. 2017-05-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/247
  7. 2022-08-15 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/298
  8. 2022-08-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  9. 2022-09-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  10. 2022-11-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  11. 2022-11-17 — Petição; Resposta (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  12. 2022-11-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  13. 2022-11-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  14. 2022-11-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/299
  15. 2022-12-01 — Petição; Resposta (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  16. 2023-04-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  17. 2023-11-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  18. 2023-12-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Obrigação de Fazer / Não Fazer» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2010-03-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107
  2. Que questão do assunto «Obrigação de Fazer / Não Fazer» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2012-03-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/204
  3. Que questão do assunto «Obrigação de Fazer / Não Fazer» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2012-08-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/225

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 306 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-17 a 2023-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-11
Documento (TPU 581)
2023-12-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-27
Publicação (TPU 92)
2023-11-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-23
Recebimento (TPU 132)
2023-04-23
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 306. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-17T12:08:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6356",
        "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  2. 2010-03-17T14:09:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6356",
        "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  3. 2010-03-17T14:10:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6356",
        "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  4. 2010-03-17T14:45:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6356",
        "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  5. 2010-03-22T15:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6356",
        "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  6. 2010-03-22T15:25:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
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        "codigo": "6356",
        "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  7. 2010-04-16T15:01:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6356",
        "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  8. 2010-04-16T15:02:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6356",
        "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  9. 2010-04-16T16:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6356",
        "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  10. 2010-04-23T14:56:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6356",
        "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  11. 2010-05-10T14:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6356",
        "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  12. 2010-05-19T14:19:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6356",
        "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  13. 2010-06-21T14:11:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6356",
        "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  14. 2010-08-04T16:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6356",
        "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  15. 2011-01-27T13:14:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6356",
        "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  16. 2011-01-27T13:14:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6356",
        "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  17. 2011-03-01T18:36:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6356",
        "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  18. 2011-03-01T18:36:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6356",
        "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  19. 2011-03-10T18:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6356",
        "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  20. 2011-03-24T17:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6356",
        "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  21. 2011-03-24T17:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6356",
        "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  22. 2011-03-31T18:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6356",
        "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  23. 2011-04-01T15:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6356",
        "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  24. 2011-05-19T18:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6356",
        "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  25. 2011-05-19T18:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6356",
        "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  26. 2011-07-20T15:17:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6356",
        "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  27. 2011-07-20T15:17:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6356",
        "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  28. 2011-08-11T15:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6356",
        "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  29. 2011-11-11T14:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6356",
        "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  30. 2011-11-11T14:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6356",
        "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  31. 2011-12-21T15:23:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6356",
        "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  32. 2011-12-21T15:30:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6356",
        "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  33. 2012-01-30T17:57:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6356",
        "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  34. 2012-01-30T18:12:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6356",
        "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  35. 2012-02-07T16:32:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6356",
        "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  36. 2012-03-27T14:53:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6356",
        "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  37. 2012-03-27T16:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6356",
        "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  38. 2012-03-28T13:32:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6356",
        "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  39. 2012-03-28T13:32:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6356",
        "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  40. 2012-04-26T14:51:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6356",
        "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.