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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000173220236260136

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03ae9455ae06f27462503c512555170ad768bbc674aa0eef0a79847053b42ca5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-08-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-09-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  5. 2023-09-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-09-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2023-09-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2023-09-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2023-09-22 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2023-09-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2023-09-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2023-09-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2023-09-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2023-10-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2023-10-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2023-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2023-10-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2023-10-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-06 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-02 a 2023-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-06
Definitivo (TPU 246)
2023-10-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-06
Documento (TPU 581)
2023-10-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-05
Petição (TPU 85)
2023-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-26
Publicação (TPU 92)
2023-09-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-22
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-02T07:28:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  2. 2023-07-20T10:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  3. 2023-08-04T16:35:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  4. 2023-09-21T15:01:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  5. 2023-07-20T10:23:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
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  6. 2023-07-21T10:34:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
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  7. 2023-07-21T11:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
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  8. 2023-07-29T03:19:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
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  9. 2023-07-29T03:19:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  10. 2023-07-29T03:19:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
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}
  11. 2023-08-03T18:31:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  12. 2023-08-04T08:49:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  13. 2023-08-04T08:50:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  14. 2023-08-04T08:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  15. 2023-08-04T08:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  16. 2023-08-04T08:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  17. 2023-08-04T08:51:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  18. 2023-08-04T08:51:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  19. 2023-08-04T16:25:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  20. 2023-08-07T18:12:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  21. 2023-08-14T15:02:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  22. 2023-08-14T15:02:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  23. 2023-08-14T15:02:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  24. 2023-08-16T01:40:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  25. 2023-08-16T01:40:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  26. 2023-08-22T05:29:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  27. 2023-08-22T05:29:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  28. 2023-08-22T05:29:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  29. 2023-09-04T18:59:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  30. 2023-09-04T19:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  31. 2023-09-20T03:12:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  32. 2023-09-21T15:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  33. 2023-09-22T13:28:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  34. 2023-09-22T13:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  35. 2023-09-22T13:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  36. 2023-09-22T13:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  37. 2023-09-26T01:19:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  38. 2023-09-26T01:19:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  39. 2023-09-30T03:04:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  40. 2023-09-30T03:04:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.