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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-BA 06000313520246050081

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 81 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54f30c02cf52a1f727556db2c922cd3027b9608b601aac36b43b82a21772ca7c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-06-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-08-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-08-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-08-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2024-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2024-10-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2024-10-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2024-10-24 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2024-10-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2024-10-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2024-10-25 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2024-10-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2024-10-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2024-11-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2024-11-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2024-11-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-11-05 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-26 a 2024-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-05
Definitivo (TPU 246)
2024-11-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-28
Petição (TPU 85)
2024-10-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-24
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-26T15:05:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-06-28T14:15:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-07-03T14:20:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-08-14T14:27:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-08-15T15:12:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  6. 2024-10-23T10:22:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-10-28T10:15:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-06-26T15:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-06-26T15:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-06-26T15:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-07-10T15:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-07-17T11:57:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-08-08T11:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-08-09T09:37:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-08-09T10:27:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-08-09T10:28:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  17. 2024-08-14T15:32:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-08-14T15:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-08-14T15:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-08-14T15:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-08-15T13:58:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-08-27T08:24:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-10-24T10:23:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-10-24T10:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-10-24T10:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-11-05T16:14:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-06-26T15:05:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-06-27T01:01:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-06-27T01:01:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-07-04T03:06:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-08-15T01:12:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-08-15T01:12:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-08-20T04:16:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-08-20T04:16:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-08-20T04:16:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-08-20T04:16:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-08-20T04:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-10-24T10:18:18.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-10-24T10:18:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-10-25T00:54:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.