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Execução Contra a Fazenda Pública — Extensão de Vantagem aos Inativos — TJRJ 01498200320148190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3db76eee1560b23653d4e79d74d1b52122a4e1c4a105b9b4c935ad91d76ff37

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-05-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-09-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2014-11-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2014-11-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2015-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2015-07-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2015-10-26 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2015-10-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2016-01-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2016-07-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2016-11-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-11-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2016-11-04 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2016-11-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2016-11-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-11-01 trata do assunto oficial «Extensão de Vantagem aos Inativos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T20:40:06.743735167Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-10-26T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-10-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b3db76eee1560b23653d4e79d74d1b52122a4e1c4a105b9b4c935ad91d76ff37

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-06 a 2016-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-14
Confirmada (TPU 12266)
2016-11-09
Definitivo (TPU 246)
2016-11-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-11-01
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-11-01
Conclusão (TPU 51)
2016-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-06
Petição (TPU 85)
2016-01-13
Confirmada (TPU 12288)
2016-01-12
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2015-10-27
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2015-10-26
Conclusão (TPU 51)
2015-10-26
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Extensão de Vantagem aos Inativos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-06T20:40:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-05-21T15:32:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-05-21T15:32:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2014-05-26T13:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2014-05-26T13:09:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2014-06-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2014-06-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2014-09-04T18:10:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2014-11-18T13:04:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2014-11-24T10:48:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2015-05-12T11:05:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2015-07-15T14:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2015-10-26T12:16:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  14. 2015-10-26T12:47:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2016-07-06T03:31:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2016-11-01T18:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  17. 2014-05-21T15:32:45.000Z — Incompetência (TPU 941)
  18. 2014-05-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-06-04T11:27:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2014-07-28T16:37:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2014-08-04T16:37:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2014-11-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-02-04T16:27:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-07-08T10:28:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-07-15T14:31:29.000Z — Incompetência (TPU 941)
  26. 2015-07-16T10:52:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2015-07-16T10:52:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2015-07-20T10:52:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2015-07-21T10:52:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2015-09-02T10:47:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2015-10-27T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  32. 2016-01-12T15:43:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  33. 2016-01-13T14:48:15.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  34. 2016-08-30T16:53:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2016-11-01T18:01:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  36. 2016-11-04T15:26:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2016-11-09T15:08:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2016-11-14T15:26:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.