Wiki Jurídica

Direitos Políticos — Perda — TSE 06001880320216000000

Classe: Direitos PolíticosÓrgão: GABINETE CGEGrau: SUPData de ajuizamento: 2021-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7ebf7c7fcf8a78ea3e0dfecaf5a489ae7ca1eeb4a7405a90a349f721dfac2f8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2021-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2021-04-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-04-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-04-09 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-04-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2021-04-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-04-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-04-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-04-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-04-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-04-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-04-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:00.835444135Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-04-08T12:31:15.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-04-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d7ebf7c7fcf8a78ea3e0dfecaf5a489ae7ca1eeb4a7405a90a349f721dfac2f8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-08 a 2021-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-15
Publicação (TPU 92)
2021-04-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-14
Definitivo (TPU 246)
2021-04-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-12
Documento (TPU 581)
2021-04-09
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-04-09
Recebimento (TPU 132)
2021-04-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-12T13:06:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-04-08T12:31:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2021-04-08T14:33:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2021-04-09T16:34:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2021-04-09T17:18:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-04-09T18:08:11.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  7. 2021-04-14T14:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2021-04-14T14:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2021-04-14T14:17:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2021-04-14T14:17:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2021-04-14T14:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2021-04-14T21:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2021-04-15T00:02:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2021-04-15T00:02:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.