TJSE — 00001024220138250051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21f2932aa480f58eb5b80517e2dab31c20e2e18236e6d8afc78067dc5be8ee1f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-05 a 2015-07-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-07-06
- (TPU )
- 2015-06-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-06-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-06-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-05-22
- (TPU )
- 2013-05-21
- Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2013-05-21
- Audiência (TPU 970)
- 2013-05-15
- Documento (TPU 581)
- 2013-05-10
- (TPU )
- 2013-05-10
- (TPU )
- 2013-05-10
- (TPU )
- 2013-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-05-21T13:11:50.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-07-06T08:14:45.000Z — (TPU )
- 2013-05-22T09:38:40.000Z — (TPU )
- 2013-05-10T09:12:25.000Z — (TPU )
- 2013-05-10T07:43:52.000Z — (TPU )
- 2013-05-10T07:42:25.000Z — (TPU )
- 2013-04-19T08:51:02.000Z — (TPU )
- 2013-03-21T09:06:18.000Z — (TPU )
- 2015-06-13T09:41:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-06-28T11:28:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-06-19T09:55:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-05-21T13:12:49.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18163", "nome": "Siriri/Comarca de Nossa Senhora das Dores" } } - 2013-05-15T12:41:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-04-19T13:48:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-04-19T13:48:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-04-19T13:48:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-04-10T12:38:19.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-03-26T13:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-03-26T13:23:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-06T12:54:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-06T12:53:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-03-05T13:53:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00025253820218030008 — Termo Circunstanciado · 2021-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: SIRIRI / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJMT — 00003065720168110088 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SIRIRI / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
- TJGO — 00181101520198090112 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: SIRIRI / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJPA — 00003012320188141465 — Inquérito Policial · 2018-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: SIRIRI / TERMO DE AVEIRO
- TJPB — 00005978620198150461 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Órgão julgador: SIRIRI / Vara Única de Solânea
- TJPB — 00005987020178150581 — Inquérito Policial · 2017-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: SIRIRI / Vara Única de Rio Tinto
- TJGO — 00180367820178090128 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SIRIRI / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)
- TJSP — 02017446320088260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: SIRIRI / 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA