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TRE-SP — 06000012620206260349

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32babea983844ad4fa2e377f1d62f3f1dc7c7bb768c3f83019eca48e5ee7aa38

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-28 a 2021-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-12
Definitivo (TPU 246)
2021-04-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-10
Reativação (TPU 849)
2020-05-27
Petição (TPU 85)
2020-04-15
Documento (TPU 581)
2020-04-15
Remessa (TPU 123)
2020-04-07
Reativação (TPU 849)
2020-04-07
Petição (TPU 85)
2020-03-18
Remessa (TPU 123)
2020-03-13
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-28
Recebimento (TPU 132)
2020-02-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-28T13:33:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15308",
    "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ"
  }
}
  2. 2020-02-28T13:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "15308",
    "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ"
  }
}
  3. 2020-03-18T11:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15308",
    "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ"
  }
}
  4. 2020-04-15T14:01:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    "codigo": "15308",
    "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ"
  }
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  5. 2020-04-15T12:31:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15308",
    "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ"
  }
}
  6. 2020-02-28T13:33:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15308",
    "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ"
  }
}
  7. 2020-03-13T14:53:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15308",
    "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ"
  }
}
  8. 2020-04-07T09:38:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15308",
    "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ"
  }
}
  9. 2020-04-07T09:38:04.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15308",
    "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ"
  }
}
  10. 2020-05-27T23:42:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15308",
    "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ"
  }
}
  11. 2021-04-10T13:59:57.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15308",
    "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ"
  }
}
  12. 2021-04-12T10:43:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15308",
    "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ"
  }
}
  13. 2021-04-12T10:43:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15308",
    "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.