TJAC — 00003978520158010016

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara UnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ed5f9730d0c0ab2f777cf617711dbf68d53f63d0a955b4902c6b439bb7e335d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-28 a 2019-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-16
Definitivo (TPU 246)
2019-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-23
Documento (TPU 581)
2019-04-23
Documento (TPU 581)
2019-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-09
Recebimento (TPU 132)
2019-01-09
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2018-10-30
Conclusão (TPU 51)
2018-10-30
Documento (TPU 581)
2018-10-30
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-28T14:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2019-04-23T13:38:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2019-04-23T14:33:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2019-05-16T13:33:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2019-05-16T13:41:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2015-07-29T16:54:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2015-07-31T10:46:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2015-07-29T12:21:33.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
  9. 2015-07-29T12:21:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-07-28T13:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2015-07-28T13:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2015-08-12T14:03:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2015-08-12T14:05:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 280
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ]
    }
  14. 2015-08-12T17:36:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2015-08-24T20:23:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2015-08-12T14:08:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-09-22T18:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2015-09-22T16:21:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2015-09-22T16:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  20. 2015-09-25T13:35:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2015-11-24T09:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  22. 2015-09-25T14:05:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  23. 2015-09-25T14:08:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  24. 2015-10-22T11:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  25. 2015-10-16T17:39:19.000Z — Denúncia (TPU 391)
  26. 2015-10-16T17:39:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-11-27T08:57:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2015-11-11T15:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  29. 2015-11-24T09:48:32.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  30. 2015-11-25T09:10:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2015-11-24T09:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  32. 2015-11-11T15:49:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  33. 2015-12-11T16:10:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-12-11T16:10:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-12-09T16:26:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  36. 2016-01-07T16:21:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2016-01-07T15:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  38. 2016-01-11T10:29:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2016-02-01T18:04:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  40. 2016-02-15T21:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.