Ação Penal - Procedimento Ordinário — Peculato — TJPR 00000026220028160071
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52998800e7e1f126d1014be2c606c31e1a032274ec382f4976472dbf86082299
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Peculato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-04-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-06-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2017-11-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-01-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-02-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-03-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-03-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-03-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-04-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-07-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-07-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-09-10 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-09-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2018-09-14 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-09-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2020-02-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-02-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-02-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-06-17 trata do assunto oficial «Peculato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-10 trata do assunto oficial «Peculato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-10T12:24:44.853000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20021113000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2002-11-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 52998800e7e1f126d1014be2c606c31e1a032274ec382f4976472dbf86082299
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-29 a 2020-02-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-13
- Reativação (TPU 849)
- 2020-02-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-04
- Petição (TPU 85)
- 2018-09-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-17
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2018-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-14
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-10
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Peculato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-29T17:53:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9025", "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-04-29T17:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9025", "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-04-29T17:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9025", "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-05-10T09:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9025", "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-03-31T14:01:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9025", "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-05-18T22:47:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9025", "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-07-26T12:40:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9025", "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-07-27T14:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9025", "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-08-01T17:27:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9025", "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-11-26T13:42:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9025", "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-01-08T14:10:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9025", "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-02-22T16:38:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9025", "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-03-08T13:16:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9025", "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-03-08T13:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9025", "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-03-26T17:25:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9025", "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-04-02T13:09:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9025", "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-07-30T12:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9025", "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-07-30T16:51:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9025", "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-09-10T13:06:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9025", "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-09-14T17:23:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9025", "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-09-17T12:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9025", "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2020-02-04T14:16:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9025", "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2020-02-13T13:51:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9025", "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-04-29T17:52:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9025", "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-04-29T17:53:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9025", "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-04-29T17:53:56.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9025", "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-05-09T13:44:01.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9025", "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-05-10T00:11:14.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9025", "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-05-10T09:18:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9025", "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-05-17T00:32:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9025", "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-06-17T12:24:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9025", "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-03-31T13:35:27.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9025", "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-03-31T13:35:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9025", "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-03-31T15:34:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9025", "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-03-31T15:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9025", "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-04-11T00:10:12.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9025", "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-05-18T22:47:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9025", "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-08-01T11:47:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9025", "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-08-01T17:27:47.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9025", "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-08-01T17:27:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9025", "nome": "CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00000109719998160118 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO / MORRETES - JUÍZO ÚNICO
- TJPR — 00000301520208160163 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO / SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO
- TJES — 00002057820208080018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJES
- Órgão julgador: CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO
- TJPR — 00000019419978160122 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1997-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO
- TJPA — 00004570920118140090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJPA
- Órgão julgador: CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO / VARA ÚNICA DE PRAINHA
- TJPI — 00002637920158180050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJPI
- Órgão julgador: CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO / 1ª VARA DE ESPERANTINA
- TJAM — 00000368620148045200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJAM
- Órgão julgador: CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO / VARA DA COMARCA DE JUTAÍ
- TJAP — 00064828020128030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJAP
- Órgão julgador: CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000026220028160071 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Peculato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 60 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-02-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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