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Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 01500986720158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95d16377f0a6d12a9913f59b882984ba0573dcf3bc070e0ccce3911b76451094

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-07-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-08-28 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-08-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-11-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2015-12-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-06-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2016-06-07 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2016-06-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2017-07-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2017-07-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2017-08-03 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2017-08-03 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2017-08-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2017-08-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2017-08-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-07-24 trata do assunto oficial «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:36:54.226810728Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-08-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 95d16377f0a6d12a9913f59b882984ba0573dcf3bc070e0ccce3911b76451094

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-09 a 2017-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-14
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-04
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-04
Definitivo (TPU 246)
2017-08-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-08-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-24
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-07-24
Conclusão (TPU 51)
2016-06-10
Confirmada (TPU 12266)
2016-06-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-06-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-11
Petição (TPU 85)
2015-11-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-09T12:12:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-04-22T10:57:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2015-07-07T12:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2015-08-18T17:53:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2015-08-28T16:22:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  6. 2015-08-31T13:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2015-08-31T13:32:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2015-11-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2015-12-11T13:29:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2017-07-24T17:32:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2015-04-22T10:57:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2015-05-12T14:59:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  13. 2015-05-12T15:26:05.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  14. 2015-07-07T12:10:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-07-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-07-23T16:36:50.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2015-08-18T17:53:33.000Z — Incompetência (TPU 941)
  18. 2015-08-20T12:02:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2015-08-20T12:02:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2015-08-26T12:02:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2015-08-30T12:02:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2015-09-01T13:32:31.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  23. 2016-06-07T14:39:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-06-07T15:49:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2016-06-10T15:49:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2017-07-24T17:32:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  27. 2017-08-03T16:45:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2017-08-03T16:45:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2017-08-04T16:15:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2017-08-04T16:45:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2017-08-14T16:45:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.