TJSE — 00062844820158250027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7f5752a2f44314e27c312fbb4cfd0d6f994571a8486a69ae40f4c8d01757dfd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-09 a 2017-05-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-05-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-05-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-12
- (TPU )
- 2017-04-28
- (TPU )
- 2017-04-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-19
- (TPU )
- 2017-03-31
- Petição (TPU 85)
- 2017-03-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-15
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Coleta de Lixo | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-31T13:44:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-04-25T16:10:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-03-08T15:09:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-02-17T14:24:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-01-29T13:06:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-01-27T16:58:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-01-27T12:05:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-18T15:35:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-12T03:49:52.000Z — (TPU )
- 2017-04-28T09:25:47.000Z — (TPU )
- 2017-04-19T16:53:54.000Z — (TPU )
- 2017-03-15T12:12:02.000Z — (TPU )
- 2016-10-04T12:58:02.000Z — (TPU )
- 2016-07-06T21:00:01.000Z — (TPU )
- 2016-03-21T07:33:12.000Z — (TPU )
- 2016-02-01T07:25:42.000Z — (TPU )
- 2015-11-30T09:37:50.000Z — (TPU )
- 2017-05-29T13:47:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-29T13:46:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-04-27T12:05:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-19T16:54:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-27T14:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-23T13:42:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-15T12:12:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-25T09:56:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-21T14:40:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-04T12:59:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-23T13:26:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-23T10:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-23T09:59:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-23T09:57:21.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-04-06T12:30:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-06T12:08:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-06T12:06:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-04-01T08:45:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-02-04T11:55:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-04T11:14:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-02T09:29:24.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8361", "nome": "1ª Vara Cível de Estância" } } - 2016-02-01T07:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-28T12:10:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00013203820188210085 — Execução Fiscal · 2018-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / Vara Judicial - Cacequi
- TJMG — 01243538120168130433 — Recurso Especial · 2022-07-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 03009686420148240052 — Execução Fiscal · 2014-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
- TJRS — 00120215020088210104 — Execução Fiscal · 2008-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / 2ª Vara Judicial - Horizontina
- TJRS — 00017551720158210085 — Execução Fiscal · 2015-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / Vara Judicial - Cacequi
- TJSC — 03012059820148240052 — Execução Fiscal · 2014-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
- TJSC — 03009573520148240052 — Execução Fiscal · 2014-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
- TJBA — 08023964520138050001 — Execução Fiscal · 2013-11-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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