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TRF3 — 00104108020094036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc66f9b56d9ef47d801773beb81d0256adda95b4515c0bc7d1bc9372ca323da1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-28 a 2018-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-16: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-05-25: Recebimento (TPU 132)
2018-05-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-04-18: Petição (TPU 85)
2017-10-23: Conclusão (TPU 51)
2017-08-24: Recebimento (TPU 132)
2017-08-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-03: Publicação (TPU 92)
2017-07-12: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-07-12: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-07-05: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Cofins | PIS | CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-09-28T17:04:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2009-10-07T12:28:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-03T13:11:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-03T17:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-13T16:22:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-01-17T16:37:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-15T16:29:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-15T16:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-30T14:13:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-08-23T11:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-08-29T09:54:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-23T17:23:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
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2012-07-23T17:24:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-07-31T19:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-01-07T15:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-01-08T13:52:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2013-02-14T16:18:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-02-15T17:38:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-06-17T09:56:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    }
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2014-02-05T16:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-30T15:56:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2014-10-30T16:09:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-10-31T12:07:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-03T16:05:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-04T13:11:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-03T16:07:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-05T14:36:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 36
    }
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    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2017-10-23T13:51:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2018-04-18T15:54:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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2011-07-21T14:00:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-06-27T12:12:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-08-20T09:20:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-11-08T14:56:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-01-31T10:29:36.000Z — Publicação (TPU 92)

2014-01-31T12:37:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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  }
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2014-06-17T10:32:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
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2014-09-04T15:24:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2015-01-22T13:19:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2017-08-03T10:15:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2017-08-18T12:10:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00059434220104036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2010-08-02 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00005230920084036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
STJ — 00000234720174059999 — Agravo em Recurso Especial · 2019-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
TRF3 — 00022483320084036112 — Execução Fiscal · 2007-02-27 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TRF2 — 00532100220184025154 — Recurso Inominado Cível · 2020-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF1 — 00002439620074013309 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 20ª - Salvador
TRF4 — 00145542520094047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6ª Vara Federal de Curitiba
STJ — 00004324720094047213 — Recurso Especial · 2012-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES