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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJRS 00171188520158210039

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara Cível - ViamãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7fdd761801e38544f35ff60a6ebf273a6f120eff5457bc1ec5c0177e2cc50cd

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: b7fdd761801e38544f35ff60a6ebf273a6f120eff5457bc1ec5c0177e2cc50cd
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-03-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-03-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2016-04-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2016-06-22 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-07-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2016-07-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2016-09-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-09-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2016-09-29 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2016-10-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2016-10-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2016-10-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2016-12-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2018-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-16 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-30
Definitivo (TPU 246)
2016-12-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-13
Recebimento (TPU 132)
2016-10-13
Recebimento (TPU 132)
2016-10-03
Recebimento (TPU 132)
2016-09-29
Remessa (TPU 123)
2016-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-25
Recebimento (TPU 132)
2016-07-25
Recebimento (TPU 132)
2016-06-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-16T15:21:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-02-19T11:07:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-03-01T08:42:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2016-04-29T14:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2016-06-22T16:11:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2016-09-29T16:41:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2016-09-29T16:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2016-09-29T16:41:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  9. 2016-01-07T14:53:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2016-01-12T11:01:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-03-02T18:20:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-03-03T13:43:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-03-11T07:49:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-05-02T09:44:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-07-25T16:37:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-07-25T16:37:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-10-03T15:06:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-10-13T17:02:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-10-13T17:24:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-12-13T11:16:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2018-08-30T08:31:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2022-02-09T01:17:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.