Recurso Inominado Cível — Pensão por Morte (Art. 74/9) — TRF2 50015082120194025113

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2020-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 041ede83406fb4d5d524e9cc091939ff475c71a5a9d7101ff10cb6542b94c3c9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-16 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-11-26 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-04-19 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-06-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-10 a 2022-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-19
Não-Provimento (TPU 239)
2021-11-26
Reativação (TPU 849)
2020-08-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-16
Procedência (TPU 219)
2020-03-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-10T10:51:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2020-07-16T16:29:05.000Z — Procedência (TPU 219)
  3. 2020-08-20T16:14:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2021-11-26T14:50:13.000Z — Reativação (TPU 849)
  5. 2022-04-19T17:03:34.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2022-06-03T12:09:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.