Recurso Inominado Cível — Pensão por Morte (Art. 74/9) — TRF2 50015082120194025113
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 041ede83406fb4d5d524e9cc091939ff475c71a5a9d7101ff10cb6542b94c3c9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pensão por Morte (Art. 74/9) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-03-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-07-16 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-08-20 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-11-26 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-04-19 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-06-03 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-10 a 2022-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-19
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-11-26
- Reativação (TPU 849)
- 2020-08-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-16
- Procedência (TPU 219)
- 2020-03-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-10T10:51:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-07-16T16:29:05.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2020-08-20T16:14:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-26T14:50:13.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2022-04-19T17:03:34.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-06-03T12:09:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50037509320184025110 — Recurso Inominado Cível · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF2 — 50039754320184025101 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Diretoria de São Pedro da Aldeia
- TRF5 — 05003209020214058015 — Recurso Inominado Cível · 2022-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50173767520194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF5 — 05002452820194058013 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05001778820134058013 — Recurso Inominado Cível · 2013-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00004363420074025104 — Agravo em Recurso Especial · 2018-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / PRESIDÃNCIA
- TJMT — 00003421420188110029 — Cumprimento de sentença · 2018-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR