TJSE — 00043533920178250027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d6d06ad31d3799a9b08a4176de7dedbb95d40c7b552d29eb00a43d21f22c27c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-20 a 2018-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-08-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-15
Definitivo (TPU 246)
2018-07-31
(TPU )
2018-07-19
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2018-07-19
(TPU )
2018-07-16
Conclusão (TPU 51)
2018-07-13
Petição (TPU 85)
2018-06-29
(TPU )
2018-06-16
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-16
(TPU )
2018-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-13T11:33:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2018-03-16T10:41:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2017-12-01T10:35:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2017-08-30T10:22:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2018-07-31T01:19:03.000Z — (TPU )
  6. 2018-07-19T09:21:14.000Z — (TPU )
  7. 2018-06-29T01:08:38.000Z — (TPU )
  8. 2018-06-16T19:48:36.000Z — (TPU )
  9. 2018-05-12T01:07:46.000Z — (TPU )
  10. 2018-04-30T10:44:40.000Z — (TPU )
  11. 2018-04-23T08:33:44.000Z — (TPU )
  12. 2018-04-06T01:08:50.000Z — (TPU )
  13. 2018-03-26T13:17:16.000Z — (TPU )
  14. 2018-03-03T01:09:04.000Z — (TPU )
  15. 2018-02-20T19:16:57.000Z — (TPU )
  16. 2018-01-16T13:19:17.000Z — (TPU )
  17. 2017-12-01T08:09:11.000Z — (TPU )
  18. 2017-11-23T01:05:28.000Z — (TPU )
  19. 2017-11-10T11:45:10.000Z — (TPU )
  20. 2017-10-16T09:13:32.000Z — (TPU )
  21. 2017-09-28T02:42:39.000Z — (TPU )
  22. 2017-09-15T09:55:54.000Z — (TPU )
  23. 2017-09-08T08:52:40.000Z — (TPU )
  24. 2017-08-24T02:09:58.000Z — (TPU )
  25. 2017-08-10T11:16:08.000Z — (TPU )
  26. 2017-08-01T13:07:17.000Z — (TPU )
  27. 2018-08-15T08:28:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2018-08-15T08:27:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2018-08-15T08:27:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2018-07-19T09:04:19.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8361",
        "nome": "1ª Vara Cível de Estância"
      }
    }
  31. 2018-07-16T08:15:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-06-16T17:13:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-05-30T09:29:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-05-30T09:29:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2018-04-28T11:10:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2018-04-23T08:34:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2018-04-23T08:33:44.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  38. 2018-03-22T14:25:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2018-03-19T20:38:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2018-02-20T16:04:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.