TJSE — 00043533920178250027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d6d06ad31d3799a9b08a4176de7dedbb95d40c7b552d29eb00a43d21f22c27c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-20 a 2018-08-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-08-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-31
- (TPU )
- 2018-07-19
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2018-07-19
- (TPU )
- 2018-07-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-13
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-29
- (TPU )
- 2018-06-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-16
- (TPU )
- 2018-05-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-13T11:33:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-16T10:41:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-12-01T10:35:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-30T10:22:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-31T01:19:03.000Z — (TPU )
- 2018-07-19T09:21:14.000Z — (TPU )
- 2018-06-29T01:08:38.000Z — (TPU )
- 2018-06-16T19:48:36.000Z — (TPU )
- 2018-05-12T01:07:46.000Z — (TPU )
- 2018-04-30T10:44:40.000Z — (TPU )
- 2018-04-23T08:33:44.000Z — (TPU )
- 2018-04-06T01:08:50.000Z — (TPU )
- 2018-03-26T13:17:16.000Z — (TPU )
- 2018-03-03T01:09:04.000Z — (TPU )
- 2018-02-20T19:16:57.000Z — (TPU )
- 2018-01-16T13:19:17.000Z — (TPU )
- 2017-12-01T08:09:11.000Z — (TPU )
- 2017-11-23T01:05:28.000Z — (TPU )
- 2017-11-10T11:45:10.000Z — (TPU )
- 2017-10-16T09:13:32.000Z — (TPU )
- 2017-09-28T02:42:39.000Z — (TPU )
- 2017-09-15T09:55:54.000Z — (TPU )
- 2017-09-08T08:52:40.000Z — (TPU )
- 2017-08-24T02:09:58.000Z — (TPU )
- 2017-08-10T11:16:08.000Z — (TPU )
- 2017-08-01T13:07:17.000Z — (TPU )
- 2018-08-15T08:28:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-15T08:27:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-15T08:27:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-07-19T09:04:19.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8361", "nome": "1ª Vara Cível de Estância" } } - 2018-07-16T08:15:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-16T17:13:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-30T09:29:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-30T09:29:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-04-28T11:10:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-23T08:34:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-23T08:33:44.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-03-22T14:25:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-19T20:38:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-20T16:04:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00167980520058050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51435806420188130024 — Recurso Especial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 00242380820128050080 — Execução Fiscal · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00190844820088050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51257522620168130024 — Recurso Especial · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / Primeira Vice-Presidência
- TJSE — 00071542020168250040 — Execução Fiscal · 2016-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
- TJSE — 00036191420168250063 — Execução Fiscal · 2016-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
- TJSE — 00024441920178250008 — Execução Fiscal · 2017-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros