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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-PR 06000231020206160108

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 108 ª zona eleitoral-Nova FátimaGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33ac0c780ece7b3d2d2d33a94ee842f7997ca9160153a50ba6bef3c2dc2851b6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000231020206160108 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “108 ª zona eleitoral-Nova Fátima”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Totalização de Eleições Efetuada”, em 2020-11-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 33ac0c780ece7b3d2d2d33a94ee842f7997ca9160153a50ba6bef3c2dc2851b6. SHA-256 do comentário: 7cb4d111b58cf626abbd0e17b95ab100207058de3ec0dabe6687c2b52be634a8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-10-15 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-10-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-10-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2020-10-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2020-10-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2020-10-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-10-22 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-10-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2020-10-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2020-10-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2020-10-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2020-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2020-11-04 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2020-11-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2020-11-17 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-26 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-19T20:32:46.432000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200926132652
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 33ac0c780ece7b3d2d2d33a94ee842f7997ca9160153a50ba6bef3c2dc2851b6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-26 a 2020-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-17
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-04
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-26
Definitivo (TPU 246)
2020-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-22
Documento (TPU 581)
2020-10-22
Petição (TPU 85)
2020-10-22
Petição (TPU 85)
2020-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-21
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-26T13:26:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15546",
    "nome": "108 ª zona eleitoral-Nova Fátima"
  }
}
  2. 2020-10-01T19:41:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15546",
    "nome": "108 ª zona eleitoral-Nova Fátima"
  }
}
  3. 2020-10-09T13:21:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15546",
    "nome": "108 ª zona eleitoral-Nova Fátima"
  }
}
  4. 2020-10-15T11:46:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15546",
    "nome": "108 ª zona eleitoral-Nova Fátima"
  }
}
  5. 2020-10-18T18:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15546",
    "nome": "108 ª zona eleitoral-Nova Fátima"
  }
}
  6. 2020-10-22T11:17:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15546",
    "nome": "108 ª zona eleitoral-Nova Fátima"
  }
}
  7. 2020-10-22T21:08:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15546",
    "nome": "108 ª zona eleitoral-Nova Fátima"
  }
}
  8. 2020-09-26T16:56:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15546",
    "nome": "108 ª zona eleitoral-Nova Fátima"
  }
}
  9. 2020-09-28T15:58:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15546",
    "nome": "108 ª zona eleitoral-Nova Fátima"
  }
}
  10. 2020-10-01T20:14:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15546",
    "nome": "108 ª zona eleitoral-Nova Fátima"
  }
}
  11. 2020-10-02T17:30:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15546",
    "nome": "108 ª zona eleitoral-Nova Fátima"
  }
}
  12. 2020-10-05T18:48:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15546",
    "nome": "108 ª zona eleitoral-Nova Fátima"
  }
}
  13. 2020-10-08T05:06:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15546",
    "nome": "108 ª zona eleitoral-Nova Fátima"
  }
}
  14. 2020-10-08T15:17:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15546",
    "nome": "108 ª zona eleitoral-Nova Fátima"
  }
}
  15. 2020-10-08T15:17:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15546",
    "nome": "108 ª zona eleitoral-Nova Fátima"
  }
}
  16. 2020-10-09T22:07:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15546",
    "nome": "108 ª zona eleitoral-Nova Fátima"
  }
}
  17. 2020-10-12T02:19:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15546",
    "nome": "108 ª zona eleitoral-Nova Fátima"
  }
}
  18. 2020-10-12T02:19:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15546",
    "nome": "108 ª zona eleitoral-Nova Fátima"
  }
}
  19. 2020-10-12T17:21:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15546",
    "nome": "108 ª zona eleitoral-Nova Fátima"
  }
}
  20. 2020-10-12T18:54:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15546",
    "nome": "108 ª zona eleitoral-Nova Fátima"
  }
}
  21. 2020-10-13T16:38:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15546",
    "nome": "108 ª zona eleitoral-Nova Fátima"
  }
}
  22. 2020-10-15T15:08:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15546",
    "nome": "108 ª zona eleitoral-Nova Fátima"
  }
}
  23. 2020-10-21T16:16:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15546",
    "nome": "108 ª zona eleitoral-Nova Fátima"
  }
}
  24. 2020-10-21T16:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15546",
    "nome": "108 ª zona eleitoral-Nova Fátima"
  }
}
  25. 2020-10-21T16:40:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15546",
    "nome": "108 ª zona eleitoral-Nova Fátima"
  }
}
  26. 2020-10-21T16:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15546",
    "nome": "108 ª zona eleitoral-Nova Fátima"
  }
}
  27. 2020-10-22T16:13:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15546",
    "nome": "108 ª zona eleitoral-Nova Fátima"
  }
}
  28. 2020-10-25T04:49:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15546",
    "nome": "108 ª zona eleitoral-Nova Fátima"
  }
}
  29. 2020-10-26T13:51:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15546",
    "nome": "108 ª zona eleitoral-Nova Fátima"
  }
}
  30. 2020-09-26T13:26:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15546",
    "nome": "108 ª zona eleitoral-Nova Fátima"
  }
}
  31. 2020-10-19T17:42:15.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15546",
    "nome": "108 ª zona eleitoral-Nova Fátima"
  }
}
  32. 2020-10-26T15:48:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15546",
    "nome": "108 ª zona eleitoral-Nova Fátima"
  }
}
  33. 2020-10-26T15:48:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15546",
    "nome": "108 ª zona eleitoral-Nova Fátima"
  }
}
  34. 2020-11-04T11:38:39.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15546",
    "nome": "108 ª zona eleitoral-Nova Fátima"
  }
}
  35. 2020-11-17T19:25:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15546",
    "nome": "108 ª zona eleitoral-Nova Fátima"
  }
}
  36. 2020-11-17T19:25:19.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15546",
    "nome": "108 ª zona eleitoral-Nova Fátima"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.