TSE — 06014314520226000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b5ca1250af7ffacfc171ef0c38ffee1d90b4c1952893223b4cbe8cc10ac3e04
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-12 a 2023-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-27
- Documento (TPU 12270)
- 2023-03-27
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2023-03-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-22
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-20
- Perda do objeto (TPU 12325)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
- Ver outros registros do assunto TPU 12637
- Ver outros registros do assunto TPU 11679
- Ver outros registros do assunto TPU 12635
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-12T10:45:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-10-12T11:46:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2022-10-12T11:51:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-12T11:53:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-20T21:20:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-21T14:39:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-27T15:46:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-16T18:06:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-03-22T01:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-22T01:00:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-24T19:47:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-27T15:52:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-12T11:53:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-20T10:25:06.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
- 2023-03-20T10:25:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-27T15:48:08.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2023-03-27T15:48:08.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2023-03-28T10:22:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-28T10:22:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003452020246130287 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-01-24 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE JURISTA 2
- TSE — 06003410220246260002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-21 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- TRE-PB — 06001878120206150017 — Representação · 2020-11-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PB
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- TSE — 06001757720246170112 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- TRE-RJ — 06000320620246190089 — Representação · 2024-08-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- TRE-SE — 06001958220206250016 — Direito de Resposta · 2020-09-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 16ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RR — 06000351420246230003 — Representação · 2024-04-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RR
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 3ª ZONA ELEITORAL
- TRE-DF — 06025383220226070000 — Representação · 2022-09-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-DF
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE JUIZ AUXILIAR 2