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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00001375120166210026

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 26 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58c8fb1e410665f3dc6b475f1e7f90afd6dc65f3a474be786fd003d5ab429d82

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-03 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-03-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-03-16 — Expedição de documento; TRT14 (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2017-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-03-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2017-04-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2017-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2018-05-01 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2018-05-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2018-05-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2018-05-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2018-05-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2018-05-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2018-05-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2018-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-21 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-25T23:16:52.947000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161103144633
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 58c8fb1e410665f3dc6b475f1e7f90afd6dc65f3a474be786fd003d5ab429d82

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-03 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-21
Definitivo (TPU 246)
2018-05-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-21
Documento (TPU 581)
2018-05-16
Documento (TPU 581)
2018-05-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-04
Documento (TPU 581)
2018-05-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-01
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2017-04-07
Conclusão (TPU 51)
2017-04-06
Recebimento (TPU 132)
2017-03-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - Eleição Proporcional | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-03T14:46:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-02-23T18:07:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-03-02T13:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-03-08T15:36:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-03-21T17:06:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-04-07T16:17:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-11-14T18:03:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-02-23T18:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-03-06T13:14:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-03-16T18:40:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT14",
      "valor": 320
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-03-20T17:07:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-03-22T13:05:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-05-04T17:31:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-05-16T14:24:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-05-21T13:47:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2018-05-21T14:03:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-04-06T18:11:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2018-05-01T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2018-05-02T18:44:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2018-05-11T16:21:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2018-05-21T14:04:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-08-26T14:56:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.