TRE-DF — 06000022920246070016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72ffb31531e5adb85ea7dcc02d7a2c1a1caa28eb2b0ec61d87bcd69b95cb7664
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-26 a 2024-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-22
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-11-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-21
- Reativação (TPU 849)
- 2024-11-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-28
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas
- 2024-03-26T16:51:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-28T17:03:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-21T15:39:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-04-06T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-06T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-08T01:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-08T01:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-16T03:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-19T03:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-18T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-20T01:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-24T03:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-24T14:23:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-26T16:51:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-04T11:55:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-04T11:55:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-05-14T17:34:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-05-17T13:23:50.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2024-05-17T13:23:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-05-28T17:05:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-28T17:05:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-21T15:39:22.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2024-11-22T13:19:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-22T13:19:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-11-22T13:20:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-22T13:20:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000229120256260392 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-SP
- Órgão julgador: 016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / 392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA
- TRE-SC — 06000341620206240076 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-SC
- Órgão julgador: 016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / 76 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000229620256260261 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-SP
- Órgão julgador: 016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / 261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO
- TRE-SP — 06000228720256260361 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-SP
- Órgão julgador: 016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / 361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA
- TRE-SC — 06000342620206240105 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-SC
- Órgão julgador: 016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / 105 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000428220236050054 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-BA
- Órgão julgador: 016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000342520206160145 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-PR
- Órgão julgador: 016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / 145 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-MG — 06000091320256130212 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-MG
- Órgão julgador: 016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / 212ª Zona Eleitoral - Peçanha