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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001134120115030007

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7814ef8645ccf4c6820228a3698a8ec2e6065093a21f9ea9e32a98b7ff4fdb92

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-03-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2011-03-15 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2011-03-15 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2011-07-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2011-09-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2011-09-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2011-10-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2012-11-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2012-11-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2012-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2014-09-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2014-09-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2014-09-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2014-09-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2014-10-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2014-10-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2021-11-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-03-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-03-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-03-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:16:35.912124347Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7814ef8645ccf4c6820228a3698a8ec2e6065093a21f9ea9e32a98b7ff4fdb92

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-25 a 2021-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-06
Recebimento (TPU 977)
2014-10-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-30
Petição (TPU 85)
2014-09-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-08
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-05
Petição (TPU 85)
2012-11-12
Recebimento (TPU 977)
2012-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-11-06
Conclusão (TPU 51)
2011-10-03
Recebimento (TPU 977)
2011-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Valor da Causa | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Adimplemento e Extinção | Citação | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2011-03-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2011-03-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2011-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2011-03-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2011-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2011-04-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2011-04-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2011-04-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2011-07-20T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2011-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2011-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2011-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2011-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-09-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-09-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2011-03-03T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  28. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  30. 2011-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2011-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2011-08-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2011-09-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2011-10-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  35. 2012-11-09T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2012-11-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  37. 2014-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-10-01T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2014-10-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  40. 2021-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.