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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PB 06000033520216150068

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 850b6c8c84e6734649b68f04f0d6d0bc018e407f6e91831eee60e52dd3b8eac1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-04-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-04-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2021-08-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-10-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2021-10-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-10-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2021-11-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-11-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2021-11-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2021-11-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2021-11-14 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2021-11-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2021-11-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-04-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-11 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-11-14 para o assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2021-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-14
Definitivo (TPU 246)
2021-11-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-14
Reativação (TPU 849)
2021-11-14
Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-11
Definitivo (TPU 246)
2021-11-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-30
Petição (TPU 85)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-15
Publicação (TPU 92)
2021-10-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-07T15:24:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-02-08T09:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-04-09T08:18:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-04-23T10:26:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-08-16T12:52:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-09-29T08:15:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-10-04T09:17:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-10-30T17:58:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  9. 2021-09-14T11:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-09-29T02:22:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-10-14T08:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
  }
}
  12. 2021-10-14T08:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
  }
}
  13. 2021-10-14T08:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
  }
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  14. 2021-10-15T02:19:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
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  15. 2021-10-15T02:19:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
  }
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  16. 2021-10-30T03:25:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2021-11-11T12:48:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-01-07T15:24:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-02-09T08:01:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-04-23T08:32:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  21. 2021-04-23T11:14:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  22. 2021-04-23T11:15:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  23. 2021-08-16T12:17:18.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  24. 2021-08-16T12:18:18.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
  }
}
  25. 2021-08-23T07:29:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
  }
}
  26. 2021-10-13T07:29:54.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14299",
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  27. 2021-10-20T12:54:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
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  28. 2021-11-11T12:48:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2021-11-11T12:48:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
  }
}
  30. 2021-11-14T02:18:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
  }
}
  31. 2021-11-14T02:18:53.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
  }
}
  32. 2021-11-14T20:01:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
  }
}
  33. 2021-11-14T20:01:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.