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TJPE — 00000031820018170180

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-12-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfd12307d3a3b8dc56ac9b818ab717106c4945acb579d08cef2a825b0218708f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-12-20 a 2026-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-13: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-04: Conclusão (TPU 51)
2026-05-02: Mandado (TPU 106)
2026-05-02: Petição (TPU 85)
2026-03-30: Mandado (TPU 985)
2026-03-24: Mandado (TPU 985)
2026-03-23: Mandado (TPU 985)
2026-03-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-02: Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-13: Conclusão (TPU 51)
2025-11-11: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10023

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-12-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
  }
}

2016-01-18T12:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6916",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
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2017-03-30T13:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "6916",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
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2017-04-03T13:18:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "6916",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
  }
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2017-07-25T08:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  ],
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    "codigo": "6916",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
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2018-09-10T13:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6916",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
  }
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2018-09-10T13:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6916",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
  }
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2018-10-22T13:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
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2019-06-04T15:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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2020-12-09T13:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
  }
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2022-03-16T22:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6916",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
  }
}

2022-03-16T23:01:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6916",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
  }
}

2022-03-31T10:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6916",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
  }
}

2022-04-11T13:23:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6916",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
  }
}

2022-05-17T17:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6916",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
  }
}

2022-08-09T09:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6916",
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  }
}

2022-08-09T09:54:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6916",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
  }
}

2024-03-21T16:43:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6916",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
  }
}

2025-02-06T10:14:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6916",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
  }
}

2025-02-26T15:19:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6916",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
  }
}

2025-04-24T10:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6916",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
  }
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2025-09-29T12:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6916",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
  }
}

2025-10-14T11:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6916",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
  }
}

2025-11-11T18:19:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6916",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
  }
}

2025-11-13T16:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6916",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
  }
}

2026-03-23T16:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6916",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
  }
}

2026-03-23T16:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6916",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
  }
}

2026-05-02T15:54:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6916",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
  }
}

2026-05-02T15:54:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6916",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
  }
}

2026-05-04T18:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6916",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
  }
}

2025-02-11T01:28:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6916",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
  }
}
```

2025-02-11T01:28:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6916",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
  }
}

2025-10-16T01:04:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6916",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
  }
}
```

2025-10-16T01:04:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6916",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
  }
}

2016-01-28T15:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6916",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
  }
}

2017-05-26T13:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6916",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
  }
}

2017-07-24T15:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6916",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
  }
}

2018-06-20T14:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6916",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
  }
}

2018-07-13T11:51:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6916",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
  }
}

2018-09-06T12:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6916",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002436120194013314 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / 24ª - Salvador
TRF6 — 00001187720164013806 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS
TJPI — 00001926420148180098 — Execução Fiscal · 2014-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / 2ª VARA DE ESPERANTINA
TRF1 — 00002438320184013900 — Execução Fiscal · 2017-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / 07ª - Belém
TRF6 — 00001203920194013807 — Execução Fiscal · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRN — 00111821220048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TRF6 — 00001246120194013812 — Execução Fiscal · 2019-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRN — 00111787220048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA