TJAL — 07075796020198020001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a MulherGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2538786ffcae184491a9d963a1c833fa18af636ebf81c4c0982907394ca794f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-25 a 2023-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-15
Documento (TPU 581)
2023-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-15
Definitivo (TPU 246)
2023-01-04
Petição (TPU 85)
2022-12-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-12-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-19T10:24:37.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  2. 2022-12-19T20:38:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2020-02-03T11:04:18.000Z — Mandado (TPU 106)
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  4. 2020-01-09T09:20:16.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  5. 2020-01-07T12:23:07.000Z — Mandado (TPU 985)
  6. 2020-01-07T12:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  7. 2020-01-07T12:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  8. 2019-09-05T12:00:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  9. 2019-09-03T13:12:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
  10. 2019-09-02T09:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2019-08-31T09:05:02.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  12. 2019-06-02T09:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2019-05-22T10:50:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-05-22T10:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  15. 2019-05-22T10:48:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-05-21T11:52:36.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  17. 2019-05-21T11:39:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  18. 2019-05-21T11:39:30.000Z — Recebimento (TPU 981)
  19. 2019-03-26T18:44:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  20. 2019-03-26T18:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2019-03-26T18:19:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2019-03-26T18:19:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2019-03-26T15:51:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2019-03-26T15:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  25. 2019-03-26T15:39:40.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
  26. 2019-03-26T14:04:43.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  27. 2019-03-26T13:23:11.000Z — Audiência (TPU 970)
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  28. 2019-03-26T12:58:45.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  29. 2019-03-25T23:15:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  30. 2023-06-15T09:57:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2023-06-15T09:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  32. 2023-06-15T09:56:03.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  33. 2023-06-15T09:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2023-06-15T09:51:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2023-01-04T14:26:29.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  36. 2022-12-30T03:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  37. 2022-12-30T03:36:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  38. 2022-12-19T20:39:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2022-12-19T20:39:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  40. 2022-12-19T20:38:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.