TJAL — 07075796020198020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2538786ffcae184491a9d963a1c833fa18af636ebf81c4c0982907394ca794f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-25 a 2023-06-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-15
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-04
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-19T10:24:37.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2022-12-19T20:38:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-01-07T12:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-09-05T12:00:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-09-03T13:12:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-09-02T09:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-31T09:05:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-05-22T10:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-05-22T10:48:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-21T11:52:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-03-26T18:44:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2019-03-26T18:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-26T18:19:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2019-03-26T15:39:40.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
- 2019-03-26T14:04:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-03-26T13:23:11.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2019-03-26T12:58:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-03-25T23:15:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-06-15T09:57:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-15T09:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-15T09:56:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-15T09:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-06-15T09:51:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-04T14:26:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-30T03:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-12-30T03:36:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-12-19T20:39:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-12-19T20:39:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-12-19T20:38:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001740220188180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJGO — 00182353820198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJGO — 00182642220208090072 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
- TJPI — 00001761620208180029 — Inquérito Policial · 2020-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
- TJGO — 00182804920208090177 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher / Vara Judicial
- TJPR — 00000132020248160104 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPA — 00003049020198140026 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher / VARA ÚNICA DE JACUNDÁ
- TJPA — 00003067720208145150 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher / 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM