Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001147020145030023

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e16c1e0934d684f2af44c16c69d9fd637c2532bf6179893b05da7e8220f9400

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-31 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-11-20 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-11-20 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-11-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-01-19 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-01-19 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-01-23 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-01-23 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-02-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-02-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2015-06-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-07-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2015-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-01-23 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:40:23.674449102Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7e16c1e0934d684f2af44c16c69d9fd637c2532bf6179893b05da7e8220f9400

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-31 a 2015-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-28
Recebimento (TPU 977)
2015-07-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-06
Recebimento (TPU 977)
2015-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-23
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-01-23
de Instrução (TPU 12749)
2015-01-19
Audiência (TPU 970)
2015-01-19
de Instrução (TPU 12749)
2014-11-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-20
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Comissões e Percentuais | Reflexos | Multa Convencional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-11-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-11-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-01-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-11-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2015-01-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2015-07-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-01-23T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  11. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2015-03-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  14. 2015-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-08-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.