TRE-MT — 00004102020126110003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afb5a8c206164b0219112bc5240404eb7fca91aba73f0347fd32fa75d1a902e5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-07 a 2021-07-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-13
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-07-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-13
- Desapensamento (TPU 137)
- 2015-03-13
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-08-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-08-29
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2014-03-25
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2014-03-25
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2014-03-25
- Documento (TPU 581)
- 2013-12-06
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Descumprimento da Proibição de Fornecimento de Transporte ou Refeições a Eleitores
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-10-07T20:17:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2012-10-08T15:28:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2012-10-09T15:13:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-03-25T07:41:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2012-10-09T15:13:07.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
- 2021-07-13T12:04:55.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2012-10-07T19:57:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-10-07T20:03:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-09T15:14:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-12-06T07:41:40.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2014-03-25T07:37:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2014-03-25T07:41:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2014-08-29T08:13:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2014-08-29T08:14:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-13T10:08:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-07-13T12:05:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-13T12:10:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-07-13T12:11:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-13T12:11:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000343320216160131 — Inquérito Policial · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 03ª Zona Eleitoral / 131 ª zona eleitoral-Barracão
- TRE-MG — 06000092320266130068 — Inquérito Policial · 2026-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 03ª Zona Eleitoral / 007º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO VII
- TSE — 06003396120246000000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 03ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ1
- TSE — 06003292420196240000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 03ª Zona Eleitoral / GABINETE STF3
- TRE-MG — 06000086820256130231 — Inquérito Policial · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 03ª Zona Eleitoral / 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV
- TRE-BA — 06000416820216050151 — Inquérito Policial · 2021-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 03ª Zona Eleitoral / 151 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 00000161120186020049 — Recurso Criminal Eleitoral · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Recurso Criminal Eleitoral
- Órgão julgador: 03ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-AL — 00010227920136020000 — Recurso Criminal Eleitoral · 2022-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Recurso Criminal Eleitoral
- Órgão julgador: 03ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Jurista 1