Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 01440941420158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffb0853bca16344b341f8584b98a2b0e366f0f0bf0fe4a7973b4cbe3497412e5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-04-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-04-17 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2015-04-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-07-02 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-07-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-07-15 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2015-09-28 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2015-10-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2015-10-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-10-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2016-05-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2016-05-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2016-05-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2017-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2017-07-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2017-08-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-07-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-08 a 2017-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-14
Definitivo (TPU 246)
2017-07-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-07-27
Conclusão (TPU 51)
2016-05-20
Confirmada (TPU 12266)
2016-05-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-21
Petição (TPU 85)
2015-10-08
Confirmada (TPU 12266)
2015-10-05
Confirmada (TPU 12266)
2015-09-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-09-28
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-08T17:51:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-04-15T11:32:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2015-04-15T11:32:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2015-04-15T11:32:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2015-07-02T17:35:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  7. 2015-07-15T10:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2015-10-21T15:06:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2017-07-27T16:26:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2015-04-17T11:32:18.000Z — Incompetência (TPU 941)
  11. 2015-07-15T10:44:58.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  12. 2015-09-28T17:22:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2015-09-28T17:22:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2015-10-05T17:22:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2015-10-08T17:22:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2016-05-17T11:59:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-05-17T11:59:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-05-17T14:44:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2016-05-20T14:44:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2017-07-27T16:26:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2017-08-14T13:54:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.