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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-CE 06000693920206060120

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cf9b1db69658a7d02c7afb56eebbcc9ce89fff1cbb3b25756d9fd651618823b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-03-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2021-04-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2021-04-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2021-09-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2021-10-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2021-10-14 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2021-10-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2021-10-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2021-11-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2021-11-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2021-11-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-14 para o assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-26 a 2021-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-04
Definitivo (TPU 246)
2021-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-04
Documento (TPU 581)
2021-11-04
Documento (TPU 581)
2021-11-04
Documento (TPU 581)
2021-10-19
Documento (TPU 581)
2021-10-15
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-14
Reativação (TPU 849)
2021-10-14
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-14
Documento (TPU 581)
2021-10-14
Conclusão (TPU 51)
2021-09-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-26T16:23:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  2. 2021-01-11T11:16:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  3. 2021-01-11T13:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  4. 2021-01-11T13:17:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
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  5. 2021-01-11T13:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  6. 2021-01-14T08:51:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  7. 2021-03-05T08:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  8. 2021-03-31T11:38:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  9. 2021-09-23T11:16:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  10. 2021-10-14T12:43:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  11. 2021-01-14T08:49:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  12. 2021-01-15T10:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  13. 2021-01-15T10:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  14. 2021-01-16T02:27:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33509",
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  }
}
  15. 2021-01-28T02:25:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33509",
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  }
}
  16. 2021-01-31T02:18:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33509",
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}
  17. 2021-03-04T07:31:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  18. 2021-03-08T09:39:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  19. 2021-03-08T09:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  20. 2021-03-08T09:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  21. 2021-03-08T09:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  22. 2021-03-10T02:18:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  23. 2021-03-10T02:18:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  24. 2021-03-16T02:29:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  25. 2021-03-30T02:31:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  26. 2021-04-22T07:50:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  27. 2021-04-22T08:01:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  28. 2021-10-14T12:40:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  29. 2021-10-19T10:45:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  30. 2021-11-04T07:10:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  31. 2021-11-04T07:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  32. 2021-11-04T07:45:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
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  33. 2020-10-26T16:23:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  34. 2021-01-11T12:36:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  35. 2021-01-11T13:17:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  36. 2021-01-11T13:18:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  37. 2021-01-12T11:16:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  38. 2021-01-15T10:30:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  39. 2021-01-21T16:49:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  40. 2021-01-21T16:51:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.