TJSE — 00015346120198250027

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcfced8b013cdfbf1b69b55c0e3fabeb87276c99c099dfcec582ed4b7b709006

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-14 a 2019-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-23: Definitivo (TPU 246)
2019-05-10: Documento (TPU 581)
2019-05-09: Documento (TPU 581)
2019-04-26: Documento (TPU 581)
2019-04-26: Documento (TPU 581)
2019-04-25: (TPU )
2019-04-24: Conclusão (TPU 51)
2019-04-24: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-04-17: Documento (TPU 581)
2019-04-17: Petição (TPU 85)
2019-03-18: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Limpeza Pública | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-17T12:34:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-04-25T21:57:59.000Z — (TPU )
2019-03-18T11:42:01.000Z — (TPU )
2019-05-23T09:40:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
2019-05-23T09:39:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-10T11:07:32.000Z — Documento (TPU 581)
2019-05-09T14:37:12.000Z — Documento (TPU 581)
2019-04-26T09:19:09.000Z — Documento (TPU 581)
2019-04-26T09:19:09.000Z — Documento (TPU 581)
2019-04-24T14:01:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8366",
    "nome": "2ª Vara Civel de Estância"
  }
}
```
2019-04-24T08:16:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-04-17T15:24:56.000Z — Documento (TPU 581)
2019-03-18T11:54:40.000Z — Documento (TPU 581)
2019-03-15T10:48:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-15T09:05:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-03-14T12:50:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00186940620148070018 — Execução Fiscal · 2019-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00071571820118070018 — Cumprimento de sentença · 2011-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TJDFT — 00186265620148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRS — 00037813620048210129 — Execução Fiscal · 2004-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / Vara Judicial - São Pedro do Sul
TJSC — 03009233420178240059 — Execução Fiscal · 2017-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / Vara Única da Comarca de São Carlos
TJRS — 00301659220168210039 — Execução Fiscal · 2016-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 3ª Vara Cível - Viamão
TJRS — 00134469820178210039 — Execução Fiscal · 2017-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 3ª Vara Cível - Viamão
TJSE — 00025522020198250027 — Execução Fiscal · 2019-04-25 · 2 referência(s) em comum