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TRF4 — 00153071220054047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 6ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65850eb4710e60512472a1ae225602145702ad4b74b85dbf7c1efe7c8b2837f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-10 a 2024-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-29: Remessa (TPU 123)
2011-06-15: Recebimento (TPU 132)
2011-06-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-06-09: Documento (TPU 581)
2011-05-10: Recebimento (TPU 132)
2011-04-08: Remessa (TPU 123)
2011-04-04: Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
2011-03-29: Documento (TPU 581)
2011-03-14: Recebimento (TPU 132)
2011-03-14: Remessa (TPU 123)
2011-03-11: Recebimento (TPU 132)
2011-03-10: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-29T16:14:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 40
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2011-06-09T15:34:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
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    }
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2011-04-08T10:29:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2011-03-29T17:52:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-03-14T16:31:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-10T17:44:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2011-02-28T18:24:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-02-18T11:55:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-11-17T13:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-11-17T13:55:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2010-11-05T12:04:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-05T11:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2010-08-03T15:26:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2010-07-26T18:54:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-10T18:34:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2009-04-28T12:26:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-27T17:44:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2009-03-12T16:53:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2009-03-04T11:08:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-02-26T17:37:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2008-12-04T12:47:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2008-11-28T18:38:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-27T18:21:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2008-11-24T10:58:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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}

2008-11-18T16:17:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2008-10-20T14:24:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-09-17T11:28:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-05-29T16:13:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2008-05-23T11:58:18.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2008-05-16T12:43:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2008-05-16T12:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2008-05-13T11:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2008-05-06T11:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2008-02-13T14:04:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2008-02-06T19:33:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2008-01-29T17:13:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
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    }
  ]
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2008-01-22T16:26:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2008-01-22T16:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2007-11-27T14:57:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00106911519988200001 — Cumprimento de sentença · 1998-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00106115119988200001 — Cumprimento de sentença · 1998-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00106816819988200001 — Cumprimento de sentença · 1998-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF4 — 00145084120064047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00202455920054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00218780820054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
STJ — 00004329020134025102 — Agravo em Recurso Especial · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
STJ — 00002906620158270000 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA