Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Simples — TJMT 00002277720008110011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63f19edaaa04c8b7ad8e6df94d3dfca362202d223af35cb6ea4491a5bc1bbec5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 834 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2000-02-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2005-05-02 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/321 - 2005-08-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/337 - 2006-02-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/359 - 2007-05-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/466 - 2007-11-22 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/516 - 2021-03-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/254 - 2021-09-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/257/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/257 - 2021-09-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/258/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/258 - 2021-09-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/259/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/259 - 2021-10-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/260/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/260 - 2021-10-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/261 - 2021-10-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/262 - 2021-10-18 — Documento; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/263 - 2021-10-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/264 - 2021-10-18 — Documento; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/265/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/265/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/265 - 2021-10-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/266 - 2022-05-18 — Documento; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/267
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2005-05-02 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/321 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2005-08-10 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/337 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2006-02-10 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/359
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T05:36:31.998000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20000217000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2000-02-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 63f19edaaa04c8b7ad8e6df94d3dfca362202d223af35cb6ea4491a5bc1bbec5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 834 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-02-18 a 2022-05-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-19
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-08
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-06
- Morte do agente (TPU 1042)
- 2021-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 21
Atos 1–40 de 834. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2000-02-18T15:01:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2001-12-14T15:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2005-04-22T11:27:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2005-07-28T15:10:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2005-08-02T12:54:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2005-08-10T13:01:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2005-10-24T16:11:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2006-01-12T14:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2006-02-07T15:49:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2006-02-09T12:32:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2006-02-14T10:30:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2006-04-07T13:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2006-04-07T14:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2006-04-07T14:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2006-04-12T18:11:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2006-05-18T15:26:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2006-05-23T14:04:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2006-05-30T13:53:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2006-10-16T14:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2006-10-17T11:26:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2006-10-17T11:27:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2006-10-18T08:35:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2006-10-18T08:35:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2006-10-20T14:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2006-10-20T19:38:52.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2006-10-23T17:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00003090719978110014 — Ação Penal de Competência do Júri · 1997-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
- TJMT — 00001374420158110011 — Inquérito Policial · 2015-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- TJMA — 00002431320198100037 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
- TJMT — 00000992419958110014 — Ação Penal de Competência do Júri · 1995-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
- TJPI — 00002177320188180054 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / VARA ÚNICA DE INHUMA
- TJPB — 00007407520198150461 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / Vara Única de Solânea
- TJPI — 00002179220168180038 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
- TJAM — 00000111919978040011 — Ação Penal de Competência do Júri · 1997-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMT / TJAM
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / 6ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus