Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Simples — TJMT 00002277720008110011

Classe: Ação Penal de Competência do JúriÓrgão: Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCRGrau: G1Data de ajuizamento: 2000-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63f19edaaa04c8b7ad8e6df94d3dfca362202d223af35cb6ea4491a5bc1bbec5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 834 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2000-02-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-05-02 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/321
  3. 2005-08-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/337
  4. 2006-02-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/359
  5. 2007-05-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/466
  6. 2007-11-22 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/516
  7. 2021-03-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/254
  8. 2021-09-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/257/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/257
  9. 2021-09-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/258/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/258
  10. 2021-09-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/259/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/259
  11. 2021-10-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/260/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/260
  12. 2021-10-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/261
  13. 2021-10-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/262
  14. 2021-10-18 — Documento; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/263
  15. 2021-10-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264
  16. 2021-10-18 — Documento; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/265/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/265/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/265
  17. 2021-10-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/266
  18. 2022-05-18 — Documento; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/267

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2005-05-02 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/321
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2005-08-10 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/337
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2006-02-10 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/359

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T05:36:31.998000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20000217000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2000-02-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 63f19edaaa04c8b7ad8e6df94d3dfca362202d223af35cb6ea4491a5bc1bbec5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 834 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-02-18 a 2022-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-18
Documento (TPU 581)
2021-10-19
Recebimento (TPU 132)
2021-10-19
Remessa (TPU 123)
2021-10-18
Definitivo (TPU 246)
2021-10-18
Documento (TPU 581)
2021-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-18
Documento (TPU 581)
2021-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-08
Petição (TPU 85)
2021-10-06
Recebimento (TPU 132)
2021-10-06
Morte do agente (TPU 1042)
2021-10-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 21

Atos 1–40 de 834. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-02-18T15:01:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8036",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
      }
    }
  2. 2001-12-14T15:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8036",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
      }
    }
  3. 2002-08-28T13:10:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8036",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
      }
    }
  4. 2003-04-24T14:14:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8036",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
      }
    }
  5. 2003-07-14T14:05:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8036",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
      }
    }
  6. 2003-11-17T09:09:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8036",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
      }
    }
  7. 2004-03-03T17:41:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8036",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
      }
    }
  8. 2004-09-17T14:55:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8036",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
      }
    }
  9. 2004-10-01T17:09:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8036",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
      }
    }
  10. 2005-03-18T15:42:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8036",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
      }
    }
  11. 2005-03-18T15:42:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8036",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
      }
    }
  12. 2005-03-18T16:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8036",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
      }
    }
  13. 2005-03-29T09:31:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8036",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
      }
    }
  14. 2005-04-22T11:27:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8036",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
      }
    }
  15. 2005-04-29T10:38:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8036",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
      }
    }
  16. 2005-05-17T15:43:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8036",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
      }
    }
  17. 2005-07-28T15:10:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8036",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
      }
    }
  18. 2005-08-02T12:54:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8036",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
      }
    }
  19. 2005-08-10T13:01:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8036",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
      }
    }
  20. 2005-10-24T16:11:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8036",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
      }
    }
  21. 2006-01-12T14:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8036",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
      }
    }
  22. 2006-01-19T14:25:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8036",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
      }
    }
  23. 2006-02-07T15:49:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8036",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
      }
    }
  24. 2006-02-09T12:32:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8036",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
      }
    }
  25. 2006-02-14T10:30:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8036",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
      }
    }
  26. 2006-04-07T13:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8036",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
      }
    }
  27. 2006-04-07T14:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8036",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
      }
    }
  28. 2006-04-07T14:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8036",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
      }
    }
  29. 2006-04-12T18:11:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8036",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
      }
    }
  30. 2006-05-18T15:26:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8036",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
      }
    }
  31. 2006-05-23T14:04:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8036",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
      }
    }
  32. 2006-05-30T13:53:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8036",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
      }
    }
  33. 2006-10-16T14:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8036",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
      }
    }
  34. 2006-10-17T11:26:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8036",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
      }
    }
  35. 2006-10-17T11:27:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8036",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
      }
    }
  36. 2006-10-18T08:35:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8036",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
      }
    }
  37. 2006-10-18T08:35:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8036",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
      }
    }
  38. 2006-10-20T14:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8036",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
      }
    }
  39. 2006-10-20T19:38:52.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8036",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
      }
    }
  40. 2006-10-23T17:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8036",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.