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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SC 06000139120236240025

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 25 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6711d2a10c1d7ef2200ebafe661917ac0bfd4c7d3ea675eb330e329bd371fc70

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2023-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-02-01 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2023-02-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2023-02-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2023-02-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2023-02-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2023-02-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2023-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2023-03-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2023-03-13 — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2023-03-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2023-03-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2023-03-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2023-03-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2023-03-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2023-02-01 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-17 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-27 a 2023-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-17
Definitivo (TPU 246)
2023-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-13
Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
2023-03-13
Documento (TPU 581)
2023-02-27
Conclusão (TPU 51)
2023-02-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-08
Documento (TPU 581)
2023-02-08
Documento (TPU 581)
2023-02-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-27T13:33:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-01-30T14:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-02-08T14:00:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-02-27T14:11:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-03-13T15:12:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-02-14T03:58:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-03-17T05:23:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-03-17T15:44:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-01-27T13:33:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-02-01T14:14:03.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-02-01T16:10:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-02-01T16:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-02-08T14:04:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-03-13T14:06:13.000Z — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-03-13T14:56:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-03-17T15:45:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-03-17T15:45:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.