Agravo em Recurso Especial — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — STJ 00002900320174013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9c9a8890b3d8e26eb5a2c822b085c9d9e5a016295427b28476dd9541c63e0c3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-05-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-06-03 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-06-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-07-01 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-07-05 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-07-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-07-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-07-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-07-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-08-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-08-07 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-10-18 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-10-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-11-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-11-27 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2024-12-06 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-12-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-12-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2024-07-01 relativo a «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-12-06 no assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-27 a 2024-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-06
- Remessa (TPU 123)
- 2024-11-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-11-27
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-12
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-10-18
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-10-18
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-03T10:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-06-03T11:14:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-07-01T21:30:40.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2024-07-05T14:52:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-07-05T19:17:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-07-22T19:01:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-07-23T08:00:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-07-23T08:05:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-07-23T08:05:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-08-07T13:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-07T17:17:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-18T14:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-10-18T15:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-11-27T12:36:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-12-06T06:45:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2024-05-27T18:57:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-03T05:10:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-22T19:05:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-24T05:04:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-07T13:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-18T15:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-12T15:51:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-11-18T11:20:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-19T05:03:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-12-06T06:35:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-06T06:50:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-01T21:30:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-02T17:37:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-05T14:35:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-07-22T18:20:20.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2024-07-22T18:20:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-23T17:36:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-07T12:42:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-10-18T14:27:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-11-18T12:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-18T18:10:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-27T10:15:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00004360620158180050 — Agravo em Recurso Especial · 2021-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- STJ — 00002893120218179480 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2021-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- TJMT — 00003438420178110109 — Execução da Pena · 2016-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- STJ — 00002910920238260482 — Agravo em Recurso Especial · 2025-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJAP — 00032053920248030001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
- TJPI — 00001945020198180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1ª VARA DE ALTOS
- TJPA — 00003418120208140059 — Inquérito Policial · 2020-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA ÚNICA DE SOURE
- TJES — 00001573420228080056 — Inquérito Policial · 2022-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA