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Recurso Inominado Cível — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF5 05198485320204058013

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2020-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40c37bbdf7009dfb652b9dc663bbcf0b0ac2efd1f418bcba55501af7cdad9598

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-12-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2021-02-13 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-02-17 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2021-02-25 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-06-15 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-10-07 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-01-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2022-02-03 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-04-18 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2022-06-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-08-19 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-10-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2021-02-13 trata do assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2021-02-17 trata do assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2021-06-15 trata do assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:50.614000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201028000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 40c37bbdf7009dfb652b9dc663bbcf0b0ac2efd1f418bcba55501af7cdad9598

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-28 a 2022-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-06-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-18
Remessa (TPU 123)
2022-02-03
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2022-01-07
Conclusão (TPU 51)
2021-10-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-06-15
Recurso (TPU 804)
2021-02-25
Provimento em Parte (TPU 238)
2021-02-17
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-02-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-12-07
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-28T11:43:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-11-27T07:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-02-25T13:26:41.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  4. 2021-06-15T08:01:57.000Z — Recurso (TPU 804)
  5. 2022-01-07T15:03:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2022-04-18T20:36:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2020-12-07T16:54:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2021-02-13T07:41:04.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2021-02-17T11:03:56.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2021-10-07T10:10:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2022-02-03T11:47:44.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  12. 2022-06-27T14:33:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2022-08-19T22:07:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2022-10-07T16:56:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.