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Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas — TRE-PR 06000234720246160115

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 115 ª zona eleitoral-Dois VizinhosGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75307bf0a91174981f589e2a3521f2cbdadd22038be6a4325dcb1f6f4e78c84b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-07-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-07-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2024-07-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-07-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2024-07-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2024-07-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2024-07-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2024-07-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2024-07-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2024-07-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2024-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2024-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2024-10-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2024-10-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2024-10-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-31 no assunto oficial «Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-21 a 2024-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-28
Definitivo (TPU 246)
2024-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-28
Documento (TPU 581)
2024-10-28
Documento (TPU 581)
2024-08-02
Documento (TPU 581)
2024-07-31
Documento (TPU 581)
2024-07-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-23
Documento (TPU 581)
2024-07-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-21T17:41:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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  2. 2024-06-03T18:03:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
  }
}
  3. 2024-07-16T09:07:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
  }
}
  4. 2024-07-16T14:01:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
  }
}
  5. 2024-07-19T14:18:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
  }
}
  6. 2024-07-23T10:07:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
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  7. 2024-06-03T18:03:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-06-07T17:41:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
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  9. 2024-06-10T15:55:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
  }
}
  10. 2024-06-21T13:54:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
  }
}
  11. 2024-06-21T13:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
  }
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  12. 2024-07-04T03:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
  }
}
  13. 2024-07-04T03:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
  }
}
  14. 2024-07-04T03:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
  }
}
  15. 2024-07-04T17:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
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}
  16. 2024-07-16T14:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
  }
}
  17. 2024-07-17T18:38:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
  }
}
  18. 2024-07-18T13:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
  }
}
  19. 2024-07-18T13:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
  }
}
  20. 2024-07-18T13:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
  }
}
  21. 2024-07-19T01:02:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-07-19T01:02:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
  }
}
  23. 2024-07-19T12:57:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
  }
}
  24. 2024-07-23T14:06:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
  }
}
  25. 2024-07-25T03:03:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
  }
}
  26. 2024-07-25T03:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
  }
}
  27. 2024-07-25T03:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
  }
}
  28. 2024-07-31T14:05:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
  }
}
  29. 2024-07-31T18:36:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
  }
}
  30. 2024-08-02T13:54:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
  }
}
  31. 2024-10-28T15:53:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
  }
}
  32. 2024-10-28T17:35:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
  }
}
  33. 2024-05-21T17:41:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
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}
  34. 2024-06-07T17:21:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
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  35. 2024-06-07T17:21:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
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}
  36. 2024-07-17T18:22:03.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
  }
}
  37. 2024-07-17T18:22:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
  }
}
  38. 2024-10-28T17:35:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
  }
}
  39. 2024-10-28T17:35:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.