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Execução Fiscal — Contribuições Sociais — TJRS 00275642120138210039

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara Cível - ViamãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 674a971baca2327a5921a497886c0618cb599adb3c49c300e404b95c5d51765b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 674a971baca2327a5921a497886c0618cb599adb3c49c300e404b95c5d51765b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-05-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-06-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-07-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2017-08-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2018-08-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2018-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-09-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-10-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-11-23 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2021-10-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2021-12-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  16. 2022-03-24 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2022-04-27 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2022-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-12-03 para o assunto oficial «Contribuições Sociais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-21 a 2022-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-13
Definitivo (TPU 246)
2022-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-11
Recebimento (TPU 132)
2022-04-29
Recebimento (TPU 132)
2022-04-27
Remessa (TPU 123)
2022-04-20
Recebimento (TPU 132)
2022-04-01
Recebimento (TPU 132)
2022-03-24
Remessa (TPU 123)
2022-03-22
Recebimento (TPU 132)
2021-12-10
Recebimento (TPU 132)
2021-12-10
Recebimento (TPU 132)
2021-12-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-21T12:56:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-07-23T15:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2015-01-27T16:02:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-02-19T11:25:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-03-01T08:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2016-04-13T17:22:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-05-02T08:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-06-13T17:00:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2016-07-19T08:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2017-08-22T09:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2018-08-14T13:37:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2018-08-31T11:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2019-09-06T09:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2019-10-15T13:24:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  15. 2020-03-16T10:44:48.000Z — Petição (TPU 85)
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  16. 2020-03-16T16:15:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-11-23T11:42:33.000Z — Remessa (TPU 123)
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  18. 2021-10-21T14:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  ]
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  19. 2022-03-24T15:23:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "em diligência",
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  20. 2022-04-27T12:41:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  ]
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  21. 2014-01-24T14:14:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-04-22T16:42:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2014-05-26T17:45:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-02-12T14:49:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2015-05-21T13:59:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-06-05T14:36:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2015-08-12T15:20:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-09-03T14:09:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2015-12-01T12:28:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-12-04T11:53:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-01-07T14:06:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2016-01-12T09:24:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-01-12T09:27:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-03-03T14:13:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-03-03T14:22:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-03-10T17:15:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-03-17T13:40:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2016-03-18T12:46:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-03-18T13:06:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-05-04T13:13:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.