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Execução Fiscal — Multas e demais Sanções — TRT3 00001143020125030059

Classe: Execução FiscalÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Governador ValadaresGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6825fccc4f23d5b66fa7f42e2c1c86ebe8ef93d002be9a27f012d40c1a593b04

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2012-02-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2012-02-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2012-03-01 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2012-03-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2012-03-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2012-03-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2012-03-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2012-04-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2012-05-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2012-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2012-08-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2012-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2018-09-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2018-12-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2019-01-10 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2019-01-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2019-01-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-02-06 trata do assunto oficial «Multas e demais Sanções»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-01-10 trata do assunto oficial «Multas e demais Sanções»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:33:12.908587117Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-02-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6825fccc4f23d5b66fa7f42e2c1c86ebe8ef93d002be9a27f012d40c1a593b04

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-06 a 2019-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-01-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-01-10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2018-12-13
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-21
Mero expediente (TPU 11010)
2012-08-31
Mero expediente (TPU 11010)
2012-08-03
Mero expediente (TPU 11010)
2012-07-09
Mero expediente (TPU 11010)
2012-05-30
Mero expediente (TPU 11010)
2012-04-27
Mero expediente (TPU 11010)
2012-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2012-03-21
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  3. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  5. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2012-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2012-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2012-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2012-08-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2012-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2018-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2018-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-01-10T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  17. 2019-01-10T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  18. 2019-01-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.