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TJAL — 02030501720038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2800e391db5b15b78eb51bee21045c5cf0349c7390e9862488bcdf6b6912c412

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-17 a 2023-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-05
Publicação (TPU 92)
2022-10-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-20
Desistência (TPU 463)
2022-08-29
Conclusão (TPU 51)
2022-05-05
Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-02
Petição (TPU 85)
2022-01-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Municipais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-29T10:27:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  2. 2013-07-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2023-04-01T00:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2023-03-21T11:34:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  5. 2023-03-21T11:34:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2022-10-05T09:30:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2022-10-04T19:16:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2022-09-20T16:12:57.000Z — Desistência (TPU 463)
  9. 2022-08-29T12:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2022-05-05T19:18:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2022-02-02T15:10:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2022-01-10T15:18:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2022-01-10T15:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2021-06-18T00:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2021-06-07T13:54:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2021-06-07T13:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2021-06-07T13:53:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-05-30T23:01:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2021-03-30T15:47:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2020-10-23T17:05:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2020-07-01T15:27:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-03-14T14:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-03-14T14:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2017-03-13T17:19:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-03-13T17:18:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-03-30T14:14:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  27. 2013-07-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  28. 2013-07-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2023-05-29T10:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  30. 2003-12-17T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.