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TRF6 — 00796785020104010000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: Gabinete 10Grau: G2Data Ajuizamento: 2023-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d62f72b1ac39024120eb9da5486ef8a4ea991dc58f7145e668c8a12966ece35e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-07 a 2024-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-13: Definitivo (TPU 246)
2024-06-13: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-10: Petição (TPU 85)
2024-04-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-04-04: Recurso prejudicado (TPU 230)
2024-04-04: Documento (TPU 581)
2024-04-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-04: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-01: Conclusão (TPU 51)
2023-02-14: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tratamento da Própria Saúde | Tratamento médico-hospitalar | Tratamento médico-hospitalar

Movimentações públicas

2011-01-07T18:35:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2011-01-10T10:39:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2011-01-10T10:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2012-09-13T13:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2012-09-18T13:22:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2012-09-24T13:11:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-12-05T13:27:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2012-12-05T13:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2012-12-12T19:21:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2013-01-21T13:57:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2013-03-14T16:32:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2013-03-14T16:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2013-05-02T10:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2013-05-14T13:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2013-05-17T14:22:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-05-31T14:42:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2013-05-31T14:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2016-04-15T18:26:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2016-04-19T17:06:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-04-19T17:08:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2018-04-16T18:55:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2018-04-23T14:24:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-11-28T21:17:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-11-28T21:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2019-02-19T17:11:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2019-02-22T17:10:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2019-02-22T17:12:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2020-07-02T14:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-04-08T16:46:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2022-02-03T14:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-02-03T14:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-02-03T14:52:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-02-08T11:37:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-03-16T18:41:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-03-16T18:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2022-05-13T08:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-05-13T08:51:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-06-28T14:48:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-06-28T14:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2023-02-14T18:07:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2023-03-01T18:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2024-04-04T12:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-04-04T12:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-04-04T12:12:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-04-10T18:28:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-06-13T00:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-08-26T07:11:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-26T07:11:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-03T14:17:57.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
2022-02-03T14:52:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-11T01:50:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-12T18:13:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-13T08:51:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-14T02:23:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-14T18:07:36.000Z — Recebimento (TPU 981)
2023-02-14T18:07:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-04-04T10:46:40.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
2024-04-04T12:12:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-08T16:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-23T00:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-13T01:27:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
2011-01-10T10:40:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-09-13T13:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-09-14T15:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-09-18T09:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-10-11T09:19:05.000Z — Documento (TPU 581)
2012-12-05T13:28:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-12-12T19:22:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-01-10T08:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-01-14T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-01-28T17:11:58.000Z — Documento (TPU 581)
2013-03-14T16:33:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-05-02T10:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-05-07T08:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-05-10T09:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-05-17T15:44:58.000Z — Documento (TPU 581)
2013-05-31T14:43:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-04-19T17:07:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-04-23T14:25:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-11-20T17:05:36.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2018-11-28T21:18:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-02-22T17:11:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-02-21T09:50:07.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
2020-02-27T13:33:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-03-11T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
2020-06-29T11:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-29T14:45:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00596201620164010000 — Agravo de Instrumento · 2023-09-01 · 2 referência(s) em comum
TRT3 — 00001480520145030101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRT3
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 2ª Vara do Trabalho de Passos
TJMG — 50642412720168130024 — Recurso Especial · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00085606720174010000 — Agravo de Instrumento · 2023-09-01 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00547252220104010000 — Agravo de Instrumento · 2023-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Gabinete 15
TJMG — 50071956620208130145 — Recurso Especial · 2021-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Primeira Vice-Presidência
TRE-SE — 06004179320236250000 — Recurso Administrativo · 2023-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRE-SE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Administrativo
- Órgão julgador: Gabinete 10 / GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TJES — 00001248420128080059 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJES
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 10 / VARA ÚNICA - FUNDAO