Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 01672000520158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c68d322d7fdc373c76167852465845ac9f0076aaffcefd4ad4e5aebbae6481b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-04-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-06-23 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-07-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2015-07-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2015-11-09 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2015-11-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2015-12-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-06-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-06-03 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-06-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2017-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2017-07-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2017-08-03 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2017-08-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2017-08-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2017-08-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-07-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-11 a 2017-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-14
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-04
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-04
Definitivo (TPU 246)
2017-08-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-08-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-07-27
Conclusão (TPU 51)
2016-06-07
Confirmada (TPU 12266)
2016-06-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-06-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-03
Petição (TPU 85)
2015-11-19
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-11T13:36:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-04-17T12:08:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2015-04-17T12:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2015-04-17T12:08:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2015-06-23T11:25:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  7. 2015-07-06T13:02:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2015-07-06T13:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2015-12-03T11:51:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2017-07-27T16:39:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2015-04-17T12:08:43.000Z — Incompetência (TPU 941)
  12. 2015-07-08T13:02:38.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  13. 2015-11-09T17:18:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2015-11-19T17:18:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2016-06-03T11:30:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-06-03T12:55:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2016-06-07T12:55:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2017-07-27T16:39:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2017-08-03T16:46:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2017-08-03T16:46:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2017-08-04T09:49:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2017-08-04T16:46:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2017-08-14T16:46:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.